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Três países ratificaram acordo de facilitação comercial de Bali, diz Azevêdo

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O diretor-geral da Organização Mundial de Comércio, Roberto Azevêdo, disse hoje (3) que o pacote de Bali, fechado em dezembro de 2013 na Indonésia, representou “um sopro nas velas da negociação na OMC”.

Ele destacou como positivo o desbloqueio, em novembro do ano passado, do acordo de facilitação do comércio, que integra o pacote e estava emperrado pelo impasse quanto ao programa de subsídios agrícolas da Índia. Agora, a entrada em vigor do acordo ainda depende de ratificação por dois terços dos 160 países-membros da OMC. Até o momento, segundo Azevêdo, Estados Unidos, Cingapura e Hong Kong já ratificaram.

O diretor-geral disse que é “importante ratificarmos o acordo [no Brasil] o mais rápido possível” e que as autoridades brasileiras estão trabalhando para isso. Azevêdo destacou, no entanto, que o Brasil e outros países precisam seguir trâmites burocráticos junto aos seus parlamentos para a ratificação. Para ele, é difícil prever quando todo o processo estará concluído.

“Houve um chamado da ministra do Comércio do Quênia para ver se conseguíamos atender [a ratificação] antes da conferência [10ª Conferência Ministerial da OMC, em Nairobi, em dezembro deste ano], mas é um prazo difícil de se prever”, afirmou. Ele disse também que “é difícil, mas possível” a retomada da Rodada de Doha. A OMC trabalha com um prazo até julho deste ano para terminar o programa de trabalho da conclusão da rodada. As negociações de Doha se baseiam no tripé agricultura, bens industriais e serviços. 

Azevêdo destacou também os 20 anos da OMC, criada em 1995. Segundo ele, o organismo teve grande importância em momentos como o período pós-crise financeira global em 2008, quando havia temor de um retorno ao protecionismo econômico. O diretor-geral disse ainda que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC já arbitrou 500 disputas, envolvendo cerca de US$ 1 trilhão.

O diretor-geral da OMC falou sobre os temas em entrevista conjunta com os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Os três participaram de entrevista à imprensa para falar sobre as atividades de Azevêdo em visita ao Brasil. “Vim explicar o que está acontecendo e sobretudo ouvir interesses e preocupações brasileiras”, declarou Roberto Azevêdo. Antes de Brasília, ele esteve em São Paulo. Na capital federal, deve se encontrar com autoridades e representantes do setor privado.