O Banco Central Europeu (BCE) comunicou aos bancos da zona do euro que está dando início a uma análise aprofundada sobre a remuneração variável dos banqueiros. No curso dessa avaliação, o Eurotower levará em consideração a situação patrimonial das entidades de crédito já que a retribuição variável deveria ser coerente com a capacidade do banco de deter uma sólida base de capital. É o que diz um artigo do jornal italiano Il Sole 24 Ore, publicado nesta sexta-feira (30/01).
Trata-se de um tema quente sobre o qual a Autoridade Bancária Europeia (EBA) interferiu no último mês de outubro, enfatizando que em diversos grupos bancários as diretrizes europeias predispostas a colocar um teto às remunerações dos quadros dirigentes não estariam sendo cumpridas.
Segundo a EBA, 39 grupos bancários europeus usaram “escamotagens” para contornar as regras. A passagem chave é fazer figurar aquela parte da retribuição variável, chamada “role based” (em relação à função ocupada), como componente da retribuição fixa. As diretrizes europeias estabelecem que a parte variável do salário possa chegar até 100% da parte fixa, ou até 200% se for aprovado pela assembleia dos acionistas.
No caso da relação a 100%, a regra é descumprida deste modo: a remuneração fixa é igual a 100 (dos quais 50 são ‘role based’) e a variável é igual a 100. Logo, a diretriz europeia aparentemente respeitada, 100 de fixo e 100 de variável. Na realidade, trata-se de uma ilusão de ótica, explicou a EBA. Se, de fato, o componente discricionário ‘role based’, que vale 50, fosse corretamente classificado como variável, então a retribuição fixa desceria de 100 a 50, enquanto aquela variável subiria de 100 a 150, assim sendo a relação entre fixo e variável não seria de 100%, como parece, mas de 300%.
"A supervisão bancária do BCE recomenda uma política ‘prudente’ de distribuição dos dividendos. Os bancos, lê-se na recomendação da supervisão bancária endereçada aos institutos, ‘deveriam adotar uma política de distribuição dos dividendos conservativa que leve em conta as difíceis condições econômicas e financeiras correntes’. Os bancos que registraram uma carência patrimonial em seguida à avaliação aprofundada de 2014 “não deveriam distribuir dividendos”.
Essas instituições, afirma a supervisão bancária, ‘devem continuar a fortalecer a base patrimonial visando respeitar os requisitos de 2019’. “Os bancos - comenta o presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Danièle Nouy - deveriam adotar políticas sobre os dividendos focando nas hipóteses conservadoras e prudentes que permitam a eles, depois de cada distribuição, respeitar plenamente os atuais requisitos de capital e de preparar-se para a conformidade de padrões patrimoniais mais elevados”, conclui o artigo do jornal italiano.