Os futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, prometeram nesta terça-feira (16) em reunião no Congresso deixar claras as regras do jogo destinadas a fortalecer a economia. O objetivo dos dois, de acordo com o o senador Jorge Viana (PT-AC), é imprimir realismo no trato dos problemas que desafiam o governo.
— Eles estão organizando, não quiseram falar sobre as medidas, mas disseram que virão dialogar com o Congresso. Não haverá choques [com o Legislativo] — garantiu o primeiro-vice-presidente do Senado.
Embora não tenham entrado em detalhes sobre o que farão para lidar com questões como o aumento da receita e o controle da inflação, os dois mencionaram aos parlamentares algumas linhas a serem seguidas. Conforme o deputado Felipe Maia (DEM-RN), que participou da reunião fechada, Joaquim Levy forneceu uma pista: “exagerar nos impostos termina matando a economia”.
Além disso, segundo os novos ministros, o governo não pretende alterar a meta de superavit primário para 2015, estabelecida em 1,2% no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).
A presença de Levy no Congresso, depois de anunciado como substituto de Guido Mantega na Fazenda, foi uma exigência da oposição para votar o relatório final da LDO, o que deve ocorrer em sessão do Congresso marcada para esta noite.
— O ministro explicitou o seu compromisso de manter as metas fixadas com relação à LDO 2015, um dos compromissos mais importantes por parte da oposição, para não acontecer em 2015 o que aconteceu em 2014 — explicou Mendonça Filho, fazendo referência ao PLN 36/2014, aprovado no último dia 9.
Na prática, o PLN 36/2014 desobriga o governo de cumprir qualquer meta de superávit neste ano. O superávit corresponde à economia para pagamento de juros da dívida pública. Com a aprovação do texto, o Palácio do Planalto pode abater da meta todo o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias. Apesar disso, o governo prometeu um superavit de R$ 10 bilhões, que corresponde a 0,17% do PIB.
De acordo com o relator da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), Joaquim Levy disse que a meta de 1,2% do PIB para 2015 é “possível, baseada inclusive nas análises de mercado”.
O que se pode esperar, segundo Mendonça Filho, é um quadro econômico de dificuldades em 2015. Diante disso, o novo ministro da Fazenda estaria disposto a adotar "medidas duras”, nas palavras do parlamentar do DEM. Mas o que será feito não foi dito. Segundo o deputado, “ele foi muito diplomático, até para não criar uma situação de conflito com a atual equipe econômica”.
Agência Senado