A reforma trabalhista (Jobs Act) proposta pelo primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, foi aprovada na noite desta terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados com 316 votos a favor, 6 contrários e 5 abstenções. A oposição não votou na medida e abandonou o local antes de iniciar a votação.
"Obrigado a todos os deputados que aprovaram o Jobs Act sem o voto de confiança. Agora, vamos adiante com as reformas", postou o premier em sua conta no Twitter.
Apesar da vitória política de Renzi, o Partido Democrático (PD) ficou dividido. 40 dos 307 deputados não votaram na medida, dois não aprovaram o texto, seis justificaram ausência e outros dois se abstiveram. Desse grupo, 29 assinaram um texto explicando o porquê de não terem participado da votação. "Ao fim das discussões sérias e que respeitamos, não podemos votar a favor do Jobs Act. Nós apreciamos o empenho da comissão de Trabalho da Câmara e reconhecemos os avanços feitos sobre a norma. Mas, a lei ainda não nos parece convincente", escreveram os parlamentares.
O projeto em questão tem sido criticado por uma ala mais tradicional do PD (centro-esquerda) porque abre espaço para modificações no artigo 18 do Estatuto dos Trabalhadores, que regula as demissões sem justa causa nas empresas com mais de 15 funcionários.
Entre outras coisas, a atual lei autoriza a reintegração do empregado mandado embora sem motivo justificado, e nas mesmas condições de antes, além do pagamento de indenização. Agora, o texto seguirá para a votação no Senado. (ANSA)