Jornal do Brasil

Domingo, 22 de Outubro de 2017

Economia

Desafios do Brasil: investimento pesado em infraestrutura e reformas

Economistas traçam cenários e sugerem medidas para retomada de investimentos

Jornal do BrasilPamela Mascarenhas

A economia brasileira não vive uma situação de crise, mas os desafios que o país ainda precisa enfrentar para uma retomada de crescimento não são poucos nem simples. A conquista de infraestrutura – água, energia, transportes, entre outros aparatos – adequada e a reforma tributária são algumas das lutas que a presidenta Dilma Rousseff deve travar no próximo mandato para estimular o investimento, indicam economistas consultados pelo JB. Deve ainda mover esforços para manter conquistas e continuar avançando, a partir de novos modelos de desenvolvimento.

Quando 2014 começou, não havia dúvida de que seria um ano difícil, considerando a influência da disputa eleitoral e dos dias parados com a Copa, além das dificuldades inerentes à crise de antigas potências. O "pessimismo" registrado ao longo do ano, vide os índices de confiança do consumidor e do empresário, aliado a outros condicionantes, contudo, levou a números e projeções ainda piores que as expectativas mais céticas. As projeções do mercado para o PIB e o quadro inflacionário, inclusive, dominaram discursos dos candidatos de oposição à presidência. O cenário, porém, como fim das eleições, deve agora se reverter. 

Presidente disse que luta pela reforma tributária começou ainda no primeiro mandato
Presidente disse que luta pela reforma tributária começou ainda no primeiro mandato

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"Ainda que o quadro atual de baixo crescimento econômico seja obviamente indesejável, cumpre ressaltar que seus efeitos negativos têm sido mitigados pelo fato de a taxa de desemprego permanecer baixa e dos rendimentos reais continuarem crescendo. Até o momento, o custo social do desaquecimento tem sido, na pior das hipóteses, bastante modesto, ainda que a correção de alguns desequilíbrios acumulados nos últimos anos, notadamente a inflação, possa implicar alguma perda imediata de bem-estar", diz o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Carta de Conjuntura divulgada em meados deste mês, salientando também que o quadro inflacionário não traz grandes preocupações, pelo menos no curto prazo.

Relatório da Oxfam - organização não governamental que desenvolve campanhas e programas de combate à pobreza em todo o mundo, divulgado nesta quarta-feira (29), apresenta o Brasil como exceção em um mundo em que, desde o início da crise financeira internacional, viu dobrar o número de bilionários. 

“Podemos dizer que o Brasil está construindo um tipo de Brazilian Dream (sonho brasileiro). Há muito a avançar, mas os primeiros passos já foram dados. Enquanto outros países, inclusive europeus, estão andando para trás, o Brasil está melhor equilibrado, apesar da situação ainda desfavorável para boa parcela da população. Mas o Brasil precisa ter cuidado para não cair no discurso do fundamentalismo de mercado. Isso colocaria em risco todos os avanços conquistados”, alerta o diretor da entidade britânica, Simon Ticehurst.

Em entrevista à TV nesta segunda-feira (28), a presidente anunciou que eu não ia esperar a conclusão do primeiro mandato para iniciar ações necessárias para "transformar e melhorar". "Eu vou abrir o diálogo com todos os segmentos. A palavra-chave agora é o diálogo, com setores empresariais, financeiros, para discutir quais são os caminhos do Brasil." 

Dilma reforçou ainda que um compromisso com reformas não seria inédito: "Se tem uma coisa que eu procurei fazer foi a reforma tributária. Mas eu acredito que nós agora temos que fazer essa reforma a fundo", disse, citando ações como a desoneração de tributos sobre a folha de pagamento, e ressaltando a resistência de diferentes forças da sociedade. "Eu tenho a convicção de que o Brasil precisa de uma reforma tributária, precisa simplificar tributos. A guerra fiscal ainda permanece, é um dos desafios que eu vou ter que encarar."

Na Carta de Conjuntura, o Ipea diz que haveria tempo e espaço para tratar de questões estruturais que viabilizem a retomada do crescimento junto com a queda da inflação e do deficit externo, sem comprometer o emprego e a renda. A resposta estaria nos ganhos de produtividade, que exigiriam, por sua vez, a dinamização dos investimentos em capital, educação, infraestrutura e inovação.

Câmbio, taxa de juros e infraestrutura

Luiz Martins de Melo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defende a importância de uma transição no país, para um ambiente mais amigável à indústria. Sugere uma taxa de juros menor, câmbio mais desvalorizado e manutenção dos empregos que foram criados. Evidencia, também, a urgência de um pesado programa de investimento em infraestrutura, em parceria com o setor privado, além da permanência de programas sociais e maior controle sobre o gasto público -- privilegiando os gastos sociais e em infraestrutura. O país não pode continuar com problemas de saneamento, mobilidade urbana, saúde e educação. "O ensino tem que ir para tempo integral", sugere o professor.

Melo defende transição do regime de âncora cambial para outro mais amigável à indústria
Melo defende transição do regime de âncora cambial para outro mais amigável à indústria

Ele critica a visão que vigorou durante a campanha eleitoral, de que abrindo a economia totalmente entram recursos de empresas multinacionais, pressionando os preços para baixo e desvalorizando o câmbio. Para ele, medidas como esta reduzem salários e a capacidade de renda, aumentam desemprego e taxa de juros. 

"O Plano Real acabou em 1º de julho de 1994, o que veio depois foi administração de preços em cima da âncora cambial", salienta o professor. Para Melo, é preciso fazer a transição do regime de âncora cambial, que vigorou até agora, porque ele condiciona sempre o aumento da taxa de juros, e cortar subsídios da indústria automobilística, até por uma questão de mobilidade urbana. 

A reforma tributária também deveria ganhar destaque, para um "sistema menos caro, complexo e cheio de meandros", mas o professor acredita que se trata de um processo tão difícil quanto a implantação da reforma política. 

O professor também não descarta a influência do cenário internacional na economia brasileira, e a marcha lenta da recuperação da crise. "A crise de 2008 foi muito mais forte do que se previa. Os impactos no Brasil foram menores devido à política que foi feita", comentou o professor, lembrando da crise que o país precisou viver em 1999, mesmo sem dificuldades no cenário externo. 

Avanço para enfrentar o subdesenvolvimento social

Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da rede Plataforma Política Social, em conversa com o JB por telefone, explica que o próximo desafio da presidente é não retroceder e continuar avançando no enfrentamento do nosso subdesenvolvimento social. 

"Com destaque para diversas faces da nossa crônica desigualdade social, ainda somos um dos países com pior distribuição de renda", diz Fagnani. Ele destaca a questão da propriedade rural e urbana como traços dessa desigualdade, além da desigualdade do acesso entre classes sociais e entre regiões a bens e serviços sociais básicos, como saúde, educação, saneamento, mobilidade, entre outros serviços.

Pensar em um novo projeto de transformação social, agrega o professor, desafia o pensamento estruturalista brasileiro. "Além das variáveis econômicas, tem que incorporar a dimensão social. Isso requer reforma política, fortalecimento do poder dentro do estado e gestão da política macroeconômica afinada com os objetivos da inclusão e da justiça."

Sem crescimento, contudo, é difícil pensar em bem-estar social, principalmente devido aos impactos no mercado de trabalho, explica Fagnani. Para ele, a melhor política de inserção social é a geração de emprego e de renda do trabalhador.  "Para isso, é necessário ter uma coordenação maior entre os instrumentos de política monetária, fiscal, cambial, industrial. O que, em última instância, requer que se pense em modelos alternativos ao chamado tripé macroeconômico ortodoxo."

Fagnani reforça que modelos alternativos já estão sendo questionados por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, além de estarem nos discursos de economistas como Paul Krugman. Outros países, exemplifica, já adotam o  câmbio flutuante puro. "Então, é preciso que os macroeconomistas apontem caminhos nesse sentido."

Sobre a política industrial o professor acredita que precisa ser aprofundada, caminho que já vinha sido percorrido com o BNDES, "em um papel crucial e importantíssimo", apesar de ajustes ainda serem necessários. 

Já sobre as contas públicas, que vem ganhando grande destaque, na imprensa, Fagnani atesta: "que bom que o gasto social é elevado", se referindo a críticas recebidas pela política econômica do governo, de que seria expansionista, ou seja, que estaria gastando mais do que deveria. Uma política econômica mais ortodoxa que buscasse combater a situação fiscal, explica o professor acarretaria em ampliação da taxa de juros e redução dos gastos sociais.

"Claro que é um desafio (a questão das contas públicas), só que você combate a questão com crescimento econômico. Precisa ter aumento de receitas, que pode potencializar, equacionar a questão fiscal. É evidente que não é fácil fazer isso num cenário internacional bastante crítico. O Brasil não é uma ilha. Mas, até o momento, mesmo nesse cenário internacional, o governo não mandou a conta para a 'senzala'. Hoje, os dados mostram que a taxa de desemprego é a menor nos últimos 12 anos", lembra Fagnani.

Atração de investimentos passa pela melhoria da infraestrutura

São muitos os caminhos para a retomada do crescimento. Para Denis Maracci Gimenez, professor do Instituto de Economia da Unicamp, o ideal seria o aumento dos investimentos, que poderia ser estimulado diversas formas. De acordo com dados do IBGE, a Formação Bruta de Capital Fixo no segundo trimestre deste ano teve queda de 5,3% em comparação com o trimestre anterior e 11,2% em relação ao mesmo período de 2013.

"No meu ponto de vista, isso passa necessariamente pela ampliação dos investimentos em infraestrutura e, portanto, necessita de uma articulação bastante afiada do setor público com o setor privado. Já há alguns esforços nesse sentido, como com a concessão de aeroportos, portos e estradas. Seguramente, o caminho passa por aí."

Gimenez salienta que o planejamento do setor público, trazendo também o setor privado para investir, pressupõe papel ativo do setor financeiro público, particularmente do BNDES, "que cumpre papel decisivo no desenvolvimento da infraestrutura". 

O professor não acredita que a inflação esteja fora de controle, apesar desta visão ter sido difundida no "calor da campanha eleitoral". De acordo com ele, a inflação não seria um problema central, no sentido de tomar uma preocupação maior do governo do que a necessidade de reativação de investimentos, por exemplo. Principalmente porque o índice tem se mantido dentro do teto da meta estabelecida, de 6,5%.

Sobre as contas públicas, atesta: "Quando você olha os dados, não temos um dado de crise fiscal, de forma alguma. Na realidade, o que você vê é uma situação tranquila, uma queda na relação dívida/PIB, em comparação com o cenário internacional. O  tempo todo conseguimos superávit primário significativos. Eu não vejo um problema fiscal mais profundo que possa impedir que o Estado avance, particularmente nos investimentos com infraestrutura."

São várias as dificuldades, no entanto, aponta Gimenez. O grande desafio é fazer um planejamento econômico capaz de dar sentido aos investimentos, o que seria uma dificuldade dentro dos setores e na articulação virtuosa entre o governo e o empresariado, exigindo grande habilidade do governo. "Eu acho que há disposição do setor privado para participar, até porque são boas as oportunidades de negócios. Mas eu acho um desafio as articulações do governo com o setor privado."

Gimenez defende também que o desenvolvimento passa por uma questão chave, que seria uma relação entre câmbio e juros mais adequada. Ele não vê como um problema a desvalorização cambial dos últimos meses.

Economista defende diálogo "transparente" com setor privado

Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp, ex-coordenador de política fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, acredita que a primeira medida a ser tomada no próximo mandato deveria ser uma reorganização fiscal e tributária, que envolvesse corte de gastos excessivos em custeio e reorganização do formato do ICMS e do Cofins. 

O principal desafio do país, contudo, sustenta o professor, é a infraestrutura e, como questão de fundo, a forma como o Estado dialoga com o setor setor privado na construção dos projetos. Fundamental seria promover um diálogo "transparente" em parcerias, "conseguir transitar de um estado meio paternalista" para um estado em que o setor privado exista como um elemento importante.

Na política fiscal, Biasoto defende que a questão é muito maior que gerar superávit, é possibilitar uma estrutura fiscal e tributária bem organizada. 

Biasoto, no entanto, não acredita que as dificuldades externas sejam o motivo para a estagnação da economia brasileira. "Há risco de outra situação como a crise de 2008, só que não dá para jogar a conta da estagnação e da inflação nisso."

Tags: cenário, crise, economia, economistas, soluções

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