A Receita informou nesta terça-feira que a arrecadação federal somou R$ 94,378 bilhões em agosto, uma alta real de 5,54% sobre igual período do ano passado e um recorde para meses de agosto. O resultado foi possível graças ao pagamento da parcela à vista, e da primeira parcela do Refis da Copa, programa de parcelamento das dívidas dos contribuintes com o governo lançado neste ano.
No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, segundo o Fisco, a arrecadação federal totalizou R$ 771,78 bilhões, um aumento real de 0,64% frente ao mesmo período do ano passado, e também um recorde para o período de janeiro a agosto.
Este recorde também só foi obtido por conta do Refis da Copa. Sem os valores arrecadados com o parcelamento (R$ 7,13 bilhões em agosto), a arrecadação teria registrado uma queda real de 0,27% nos oito primeiros meses de 2014.
Em 2014, a arrecadação tem sido influenciada pelo baixo crescimento da economia, pelo menor número de dias úteis decorrente da Copa do Mundo e por decisões judiciais. A receita da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), tributos ligados ao faturamento, caiu 3,66% de janeiro a agosto descontando o IPCA. A queda reflete principalmente a decisão do Supremo Tribunal Federal de diminuir a base de cálculo do PIS e do Cofins das mercadorias importadas .
A menor lucratividade das empresas acarretou a queda real da receita de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja arrecadação diminuiu 1,66% nos oito primeiros meses do ano considerando a inflação oficial. Das principais categorias de tributos, somente a receita previdenciária registra alta no ano. Por causa da formalização do mercado de trabalho, as contribuições previdenciárias acumulam alta real de 1,89%.
As desonerações também contribuíram para o baixo crescimento da arrecadação em 2014. Segundo a Receita Federal, o governo deixou de arrecadar, com medidas de redução de tributos, R$ 67,199 bilhões, de janeiro a agosto, 36,9% a mais que no mesmo período do ano passado. Os principais fatores que ampliaram a renúncia fiscal foram a inclusão de setores na desoneração da folha de pagamento, a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica e a desoneração de nafta e álcool.
Com Agência Brasil