Jornal do Brasil

Domingo, 18 de Fevereiro de 2018 Fundado em 1891

Economia

Concessionária pede que Aneel adie liquidação de dívida da Usina Santo Antônio

Agência Brasil

Concessionária da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, a empresa Santo Antônio Energia solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o adiamento da data para liquidação de uma dívida de R$ 854 milhões feita no mercado de curto prazo. A dívida, referente ao mês de julho, deve ser paga no próximo dia 8.

A empresa, que já pagou de forma inconteste R$ 114 milhões, tem pedido a revisão do valor total da dívida, por considerar que boa parte dela foi gerada por fatores fora de sua responsabilidade. Para tanto. a empresa apresenta dois argumentos. O primeiro, relativo ao chamado excludente de responsabilidade, deve-se ao atraso de 63 dias nas obras, por causa de greves ocorridas entre 2009 e 2013. O segundo, relativo à metodologia adotada para calcular o índice de disponibilidade das turbinas para o Operador Nacional do Sistema Elétrico, que é 99,5%. Esse índice mede o percentual de tempo que as turbinas devem estar à disposição do sistema. Quando não cumprido, resulta em multa para a concessionária.

De acordo com o presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, apesar de previsto no contrato, “o índice de 99,5% é extremamente alto, só podendo ser garantido quando a usina estiver operando com 44 de suas 50 turbinas". Atualmente, há 32 turbinas em operação.

“Discutimos muito essa questão durante a preparação do edital da usina. Em geral, esse índice fica entre 85% e 95%”, disse o presidente da empresa. Só de abril a junho, ele representou R$ 266 milhões em multas. “No total, o índice representará R$ 3,25 bilhões em ônus a serem carregados até 2021”, estimou Melo Pinto, ao defender uma revisão das regras atuais, de forma a postergar sua entrada em vigor. “Trata-se de uma metodologia indevida, incorreta e insuportável, que causará efeitos negativos nos outros projetos de usinas com grande número de turbinas, como Belo Monte e Jirau”, criticou.

Melo Pinto ressaltou que a empresa conseguirá arcar com os contratos, caso seja excluída da responsabilidade pelos 63 dias de paralisação em função de greves. “Houve greves em todos anos, entre 2009 e 2013. As greves ocorridas em 2010 e 2011 foram violentas e com efeitos muito graves em períodos muito longos.”

No contrato assinado pela empresa após o leilão, havia um cronograma com a previsão de entrada em funcionamento de cada uma das 50 turbinas. Do total de energia gerado, 70% iriam para o mercado regulado. O restante (30%) seriam vendidos livremente pela empresa. Caso a empresa consiga postergar o cronograma, poderá se beneficiar de uma regra que lhe permitirá vender livremente toda a energia gerada antes do prazo previsto.

“Isso possibilitará um abatimento de mais R$ 594 milhões na dívida a ser paga dia 8; e uma economia de R$ 969 milhões até junho de 2015”, explicou o executivo. “Nessa situação, a conta seria paga pelas distribuidoras, que a repassariam aos consumidores; ou pelo contribuinte, via Tesouro”, acrescentou.

Segundo ele, esse cenário de crise já está resultando em demissões na usina. “A pedido do consórcio, a obra já está em processo de desmobilização. Só na segunda feira foram 100 demissões em consequência direta [da situação pela qual passa a empresa]. Se a situação não melhorar, levará o projeto ao colapso”. No próximo dia 5, os sócios da empresa farão uma assembleia geral extraordinária para decidir se farão um aporte para garantir o pagamento das dívidas.

Tags: Usina, agência, elétrica, energia, nacional

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