O Instituto de Seguridade Social dos Correios (Postalis), fundo de pensão, fez em 2011 um investimento duvidoso em títulos de dívida privados (Notas) da Argentina, como consta na nota chamada de 'Fato Relevante', publicada pela BNY Mellon. Depois de a argentina ter dado um calote nos investidores, o Postalis perdeu metade dos investimentos, quase R$190 milhões. Em nota, o Postalis alega que não sabia da compra dos títulos da dívida argentina, quando ele aconteceu.
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Esse investimento, de R$ 370 milhões, foi feito através do Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Dívida Externa (Fidex), administrado, na época, pela BNY Mellon e gerido pela Atlântica. Desde 2012, depois de uma agência federal dos EUA, a Securities and Exchange Comission (SEC) denunciar a Atlântica, a BNY Mellon também está gerindo o fundo, além de administrá-lo.
Nota oficial no site do Postalis, afirma que “o investimento feito nesse fundo previa a aplicação de pelo menos 80% do valor em títulos da dívida pública externa brasileira. Os títulos foram trocados por outros ligados à dívida argentina à revelia do Instituto e contra o regulamento do fundo”. Ou seja, os títulos da Argentina foram comprados sem que o fundo de pensão soubesse.
Porém, em agosto de 2012, depois das aplicações serem feitas, já que o BNY afirma que estas aconteceram em 2011, o Postalis publicou uma nota oficial esclarecendo porque tinha sido mencionado em uma reportagem do Valor Econômico, onde acontece a denúncia contra a Atlântica.
Sobre o investimento no Fidex, na nota publicada em 2012, o Postalis afirma: “O investimento seguiu a Política de Investimentos e padrões para mitigação de riscos adotados pelo Postalis, tendo sido observadas as regras de governança e controle do Instituto”. Questionamos o Postalis, para esclarecer a situação: eles sabiam do investimento no Fidex, mas não estavam cientes o que o Fidex estava fazendo com o dinheiro investido? O Postalis não respondeu até o fechamento desta matéria.
O Postalis, ainda em nota da última quarta-feira (6), afirmou que “desde que tomou conhecimento do assunto, a Diretoria Executiva contratou escritórios de advocacia no Brasil e nos Estados Unidos para a adoção de medidas jurídicas em defesa dos interesses do Instituto, que estão em curso em ambos os países”. Porém, ainda não detalhou quais medidas eram essas. Até o momento, segundo o “Fato Relevante” publicado pelo BNY Mellon, as possíveis perdas somam aproximadamente R$ 190 milhões.
Após a divulgação da nota em seu site, o Postalis procurou o Jornal do Brasil para dar esclarecimentos. "O Postalis reitera que não foi consultado na ocasião da troca dos títulos. O Instituto tem tomado medidas jurídicas contra todas as partes que entende responsáveis pela operação. Para o Postalis, quem determina, de forma clara, os responsáveis pelo ocorrido são as leis, os contratos e os normativos aplicáveis. Neste momento não temos como quantificar quais seriam as perdas máximas, pois o cálculo dependeria de simulação da rentabilidade de títulos que podem nem mais estar sendo negociados no mercado", diz a nota enviada.
O Fidex é um fundo de investimento constituído no Brasil e regulado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em 2011, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), comunicou à CVM que esta deveria rejeitar um Termo de Compromisso apresentado pela Atlântica, o que de fato foi feito.
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Procurada para comentar o caso, a CVM não respondeu as perguntas feitas pelo Jornal do Brasil. Em nota a empresa se manifestou dizendo que "A supervisão de fundos de investimento na CVM envolve tanto a análise de informações periódicas ou eventuais prestadas à CVM e ao mercado, quanto a apuração de representações, denúncias ou reclamações. Nesse contexto, a adoção de elevados padrões fiduciários e de diligência são responsabilidade de administrador e gestor, sendo que a CVM os monitora, a partir, inclusive, de um modelo de Supervisão Baseada em Risco. No que diz respeito às características centrais da indústria de fundos de investimento no Brasil, esta administra recursos superiores a R$ 2,6 trilhões e envolve aproximadamente 14.000 fundos e mais de 11 milhões de contas de cotistas.Por fim, cabe informar que, uma vez identificado qualquer indício de irregularidade, é realizada específica apuração que, eventualmente, pode redundar em procedimentos sancionadores".
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) foi procurada e respondeu apenas que "não trata publicamente de casos específicos".
A BNY Mellon também foi contatada, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
O risco de apostar na Argentina
Esse tipo de investimento é reconhecidamente de risco. Para o economista Antônio Carlos Macedo, investir especialmente na Argentina foi mais arriscado ainda. “Me pareceu um investimento de risco, você investir um país que fez uma moratória em 2006. Imagino que eles devem ter sido atraídos por uma remuneração melhor: é uma máxima de finanças, se você representa maior risco, vai convencer que invista em você por pagar juros mais altos”, comenta o especialista.
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“Quando se investe em títulos de países imprevistos podem acontecer. Na Europa por exemplo, Grécia, Portugal, Irlanda, entraram em crise, como agora a Argentina. Quem está a frente desse investimento tem que ter qualificação para analisar”, completa.