Jornal do Brasil

Sábado, 22 de Novembro de 2014

Economia

BES: oposição quer que primeiro-ministro garanta segurança para contribuintes

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A oposição - chamada de Bloco de Esquerda - quer que o primeiro-ministro português vá ao Parlamento falar sobre o resgate ao Banco Espírito Santo BES. O partido criticou também o modelo escolhido pelo Governo de Passos Coelho para resgatar o banco e considera que o dinheiro dos contribuintes está em risco.

 "O primeiro-ministro não deve se esconder atrás da ministra das Finanças", disse o coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, esta terça-feira (5). Maria Luís Albuquerque vai responder no Parlamento nesta quinta-feira (7), assim como o presidente do Banco de Portugal, Carlos Costa, informa do Jornal de Negócios, de Portugal.

A solução encontrada para o BES "não é carne nem é peixe e põe em risco o dinheiro público dos contribuintes. Há várias soluções melhores que esta", disse. 

De acordo com o jornal, a oposição quer que o primeiro-ministro "dê a cara para garantir que não vai ser gasto dinheiro dos contribuintes" no resgate ao BES, e considera que a solução encontrada só serve para proteger os interesses do "gangsterismo financeiro". 

"Esta é a maior operação financeira e o maior risco financeiro que o Governo assume quando olhamos para as contas públicas e o dinheiro dos contribuintes", alertou João Semedo. 

O coordenador fez uma analogia entre a nacionalização do BPN e o resgate ao BES. "O primeiro-ministro não pode invocar as férias. Esta operação não é menos importante, não tem menos impacto que a nacionalização do BPN". 

João Semedo alertou para os riscos da solução encontrada pelo Banco de Portugal e o Governo. "Não é verdade que o Estado se limite a emprestar. O Estado é a garantia do empréstimo. Se não for reembolsado, é o Estado que vai ter que pagar, são os contribuintes", afirmou.

BC de Portugal acusa Grupo Espírito Santo de esquemas fraudulentos 

O periódico português Jornal de Negócios publicou uma reportagem no domingo (3), onde Carlos Costa, presidente do Banco Central (BC) de Portugal, acusa o Grupo Espírito Santo de "esquema de financiamento fraudulento" e diz que tentou separar o Grupo do banco de mesmo nome, o Banco Espírito Santo (BES), para evitar mais problemas.

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"O Grupo Espírito Santo, através de entidades não financeiras - não sujeitas à supervisão do Banco de Portugal- situadas em muitos casos em jurisdições de difícil acesso, desenvolveu esquemas de financiamento fraudulento entre as empresas do grupo", disse Costa, numa declaração “sem direito a perguntas” para jornalistas. 

Segundo o jornal, Costa disse que esses esquemas são muito difíceis de serem identificados e que o problema começou a ser verificado quando pediu uma inspeção nos principais clientes dos bancos portugueses.

O jornal afirma que o BC detectou um problema no Grupo e logo tentou separá-lo do BES. "Se não tivesse havido ação do Banco de Portugal no sentido de isolar o banco e evitar esta persistência de práticas indesejáveis, teríamos um amontoado de problemas", declarou Costa.

O BC determinou uma auditoria no Banco Espírito Santo e Costa voltou a afirmar que os ex-gestores poderão ser punidos, nomeadamente Ricardo Salgado e Morais Pires, caso a auditoria comprove crimes. 

Prejuízos

Há quatro dias, o BES havia divulgado um resultado líquido negativo em 3.577,3 milhões de euros, relativo ao período compreendido entre janeiro e junho deste ano – lembrando ainda do prejuízo de 237,4 milhões de euros relativo ao primeiro semestre do ano passado.

Na última sexta, a negociação de ações do BES foram suspensas na Bolsa pelo Conselho Diretivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O mecanismo regulador da bolsa portuguesa teria decretado a suspensão da negociação das ações do BES em um momento em que o banco tinha perdas superiores a 40%.A decisão ocorreu logo após o banco ter alcançado uma variação negativa histórica de 0,105 euros.

El País: Banco Central de Portugal expulsa família Espírito Santo

Na última sexta-feira (1), o jornal espanhol El País publicou uma reportagem  sobre o Banco de Portugal, banco central português, estar aplicando sansões sobre o Grupo Espírito Santo. “Primeiro, eles foram retirados da gestão do banco, e agora tiraram o seu direito de voto. A família Espírito Santo foi expulsa do banco que leva seu nome”, diz a publicação.

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O BC tomou esta decisão depois de saber da perda de 3.577 milhões de euros no segundo semestre. Em um comunicado divulgado na última quinta-feira (31), o BCremoveu a votação da família Espírito Santo, através do seu grupo ESFG ,que ainda detém 20,1% das ações da empresa. A decisão foi refletida rapidamente nos mercados financeiros: ações do grupo caíram 45%.

O presidente do  BC, Carlos Costa também decidiu "suspender, com efeito imediato, os membros dos órgãos de administração com responsabilidades de auditoria e gestão de riscos, bem como aos titulares dos órgãos de fiscalização." Esta suspensão afeta os atuais administradores Rui Silveira e Joaquim António Souto. Eles serão substituídos por pessoas no escritório até que os acionistas proponham  novos gestores na próxima assembleia geral.

O supervisor também decidiu nomear um comitê de supervisão com pessoas da PriceWaterhouse Coopers, até que os acionistas promovam a substituição de membros da auditoria.

A intervenção do BC, no coração de executivo do BES é uma intervenção estatal absoluta, tendo em vista as perdas do banco e indícios de irregularidades nas suas finanças.

O BC também pede que o administrador atual, Vítor Bento, apresente um plano o mais rápido possível para aumentar o capital, visto que seu rácio de solvência (capacidade de resolver os seus encargos de dívida a longo prazo) é de 5%  no momento, abaixo do mínimo que aconselham as autoridades europeias, que é de 9%.

O BC não descarta que, uma vez que a auditoria esteja concluída, possam haver evidências criminais contra membros do antigo conselho de administração, principalmente contra os dois altos executivos Ricardo Salgado e Amilcar Morais Pires. Tanto o administrador atual, Bento, quanto esses outros dois poderiam ser levados aos tribunais.

Os braços do Grupo Espírito Santo no Brasil

Como o Jornal do Brasil já publicou no início de julho, o Grupo Espírito Santo desenvolve atividades financeiras no Brasil, direta ou indiretamente, desde 1976, dois anos após a Revolução dos Cravos que derrubou o regime salazarista em Portugal. Na época, os acionistas viraram alvo de intensa perseguição política, o banco foi nacionalizado e os principais sócios deixaram Portugal. Iniciaram, então, atividades financeiras no Brasil, na Suíça, na França e nos Estados Unidos, com destaque para a multiplicação dos negócios em terras brasileiras. Informações dão conta de que eles se associaram a grupos brasileiros, participando de operações ilícitas e causando grandes prejuízos. A família retomou o Banco Espírito Santo posteriormente.

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O processo de internacionalização da Portugal Telecom, iniciado em 1997, esbarra com o mercado brasileiro de telecomunicações em 1998, com a aquisição de importantes entidades, como a Telesp Celular, Telesp Fixa e a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). Uma das etapas de privatização no Brasil aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo como marco a aprovação da Lei de Concessões, em fevereiro de 1995. O objetivo era criar regras gerais para o governo conceder a terceiros o direito de explorar a produção de serviços públicos, a exemplo do setor de geração de energia elétrica e de telecomunicações. A privatização dessas áreas exigiu um esquema complexo de regulação, para alcançar a maior competição do setor, na promessa de eliminação do monopólio público. A maioria dos compromissos de investimento feitos pela Portugal Telecom na época ainda estão no papel.

Tags: banco, crise, oi, Portugal, TELECOM, telefonia

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