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Polícia portuguesa faz buscas em empresas do Grupo Espírito Santo 

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A imprensa portuguesa informa nesta quarta-feira que várias empresas do Grupo Espírito Santo, como a Rioforte e a Espírito Santo Resources, são alvo de buscas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Movimentos financeiros envolvendo as sociedades offshore de Ricardo Salgado,  patriarca da família Espírito Santo, e de Álvaro Sobrinho motivaram as investigações, que estão ligadas diretamente ao caso Monte Branco, relacionado com evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Segundo o jornal Negócios, os investigadores pretendem recolher informações sobre as transferências de dinheiro realizadas no âmbito do "presente" oferecido pelo construtor José Guilherme a Ricardo Salgado, além dos movimentos sobre o sinal pago pela Sonangol quando aceitou comprar 67% da Escom ao GES, no final de 2010. Na mira do DCIAP estarão também transações envolvendo sociedades de Álvaro Sobrinho.

Já no dia 23 de julho, o Ministério Público fez buscas na sede do Grupo Espírito Santo (GES) em Lisboa e o regulador norte-americano voltou à subsidiária do BES em Miami. Nesse mesmo dia, Ricardo Salgado foi detido por causa de dinheiro que recebeu via "offshore", como o presente de 14 milhões de José Guilherme. O ex-banqueiro é suspeito de fraude, abuso de confiança, falsificação e lavagem de dinheiro.

No dia 24 de julho acabou por ser libertado mediante o pagamento de uma fiança de três milhões de euros e a "proibição de ausência do território nacional e de contatos com determinadas pessoas".

Justiça aceita pedido de recuperação judicial de empresas do Grupo ES

O tribunal comercial de Luxemburgo aceitou o pedido de recuperação judicial apresentado pelo Espírito Santo Financial Group (ESFG) e pela Rioforte, que pertencem ao Grupo Espírito Santo (GES), de Portugal. Objetivo é ganhar tempo para reestruturar as finanças das empresas e evitar a venda descontrolada de ativos para pagar as dívidas. De acordo com a imprensa portuguesa, o valor das dívidas das duas empresas é de aproximadamente 7 bilhões de euros. 

O pedido de recuperação judicial da Espírito Santo International (ESI) já havia sido aceito. Esta empresa é controlada pela família Espírito Santo (56%) e detém a totalidade do capital da Rioforte, holding através da qual controla 49% da Espírito Santo Financial Group (ESFG). 

Imbróglio envolvendo o Grupo Espírito Santo

No comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o grupo informou que "o pedido de gestão controlada ('gestion contrôlée') da empresa" deve-se ao fato de esta "não estar em condições de cumprir as suas obrigações no âmbito do programa do papel comercial, nem as obrigações relacionadas com a sua dívida".

"A recuperação judicial é possível em situações em que existem perspectivas para os negócios da empresa que se encontra temporariamente em dificuldades e seja incapaz de cumprir as suas obrigações, de modo a permitir a sua reestruturação. Este procedimento deverá facilitar uma alienação dos seus ativos servindo melhor os interesses de todos os credores", sublinha o comunicado na página do regulador de mercado nacional.

"A partir do momento da indicação do Juízo até a sua decisão todos os procedimentos ou atos, mesmo os iniciados por credores privilegiados (incluindo credores com garantias e penhoras) são suspensos", acrescenta a holding, maior acionista do Banco Espírito Santo, com 20,1% do capital. No entanto, desta posição cerca de 20% está sujeita a um compromisso que impede a venda, relacionado com a emissão de obrigações permutáveis em novembro de 2013. Tal participação de 20,0% "tem de ser mantida".

BES assume diretamente os 10% na Portugal Telecom

Em comunicado divulgado ao mercado, o Banco Espírito Santo anunciou que passou a deter 90 milhões de ações da Portugal Telecom (PT), 10,04% da Avistar (empresa do BES para ativos não financeiros). O banco passa, assim, diretamente a deter essas ações que poderão estar nos ativos a serem alienados pela entidade financeira num plano de reestruturação. A transferência foi feita a um preço por ação de 1,83 euros, equivalente a uma transferência total de 164,7 milhões de euros. O que significa que a transferência já foi realizada pela equipa de Vítor Bento que assumiu a liderança do banco no dia 14 de julho. 

A Portugal Telecom levou um calote de 897 milhões de euros, o que fez com que os termos da fusão que vai criar a CorpCo com a Oi fossem revistos. A PT reduziu sua fatia na nova companhia de 37,3% para 25,6%. Ficou acertado que nos próximos seis anos a Portugal Telecom poderá chegar a sua participação original conforme for pagando, parcelado, a dívida, oriunda da compra de títulos da dívida da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo que passa por dificuldades financeiras e é dono de 10% da PT. Enquanto a PT não pagar, as ações ficam na Tesouraria da Oi, que será livre para vender ou alugar as ações.

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Ações do BES caem mais de 10% após desconvocação de assembleia 

De acordo com a imprensa portuguesa, na terça-feira (29) as ações do Banco Espírito Santo (BES) encerraram a sessão da bolsa em queda de 10,60%, após chegarem a cair mais de 13%. Depois do anúncio da desconvocação da assembleia-geral extraordinária do banco, marcada para a próxima quinta-feira, os papéis chegaram mesmo a cair 13,56%, negociadas a 37,6 cêntimos, o valor mais baixo desde o dia 16.

As ações do banco liderado por Vítor Bento começaram a sessão pressionadas pela notícia de que os prejuízos do BES poderão atingir os 3 bilhões de euros no final do primeiro semestre deste ano. Este montante, que ultrapassa os 2,1 bilhões de euros garantidos pelo BES, levou o Banco de Portugal a reagir de imediato, ainda na segunda-feira, para tranquilizar os investidores e os clientes do banco.

O presidente do BC português, Carlos Costa, garantiu a solvência do BES e a segurança dos fundos confiados ao banco. No entanto, na tarde desta terça, foi emitido um comunicado para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) onde consta a aceitação do pedido, feito pelo Espírito Santo Financial Group, de desconvocação da reunião extraordinária de acionistas do BES, que mereceu concordância do Crédit Agricole, o que acabou por agravar as perdas do banco.

Apenas seis minutos depois da emissão do comunicado as ações caíram dos 39,8 cêntimos para 37,6 cêntimos, naquele que foi o valor mais baixo da sessão. Ao longo desta terça-feira, trocaram de mãos mais de 97 milhões de ações do banco, número que ultrapassa a média diária dos últimos seis meses que fica abaixo dos 35 milhões de títulos transacionados. Desde o início do ano o valor do BES na bolsa já caiu 58,68%.

Ex-diretor do Banco Espírito Santo é detido em Portugal

O ex-diretor executivo do Banco Espírito Santo, Ricardo Espírito Santo Salgado -  patriarca da família - foi detido em sua casa, no Estoril, na manhã desta quinta-feira (26), para prestar esclarecimentos na investigação que apura transferências ilegais entre gestores de fortuna, o que poderia ser o maior caso de lavagem de dinheiro de Portugal.

De acordo com o jornal português Público, a detenção foi desencadeada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Salgado foi ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, num depoimento que durou sete horas. Ele foi liberado à tarde, após pagamento de fiança de 3 milhões de euros.

De acordo com o Público, uma ação de buscas havia sido feita na sede do Grupo Espírito Santo, num desdobramento da operação Monte Branco, que começou em 2011.

O hotel no qual Salgado instalou seu escritório desde que foi tirado da direção do Banco Espírito Santo pelo Banco de Portugal, em 13 de julho, também foi alvo de inspeção.

A crise no Grupo Espírito Santo está afetando diretamente a fusão entre a Portugal Telecom (PT), da qual é acionista, com a brasileira Oi.

Os braços do Grupo Espírito Santo no Brasil

Como o Jornal do Brasil já publicou no início de julho, o Grupo Espírito Santo desenvolve atividades financeiras no Brasil, direta ou indiretamente, desde 1976, dois anos após a Revolução dos Cravos que derrubou o regime salazarista em Portugal. Na época, os acionistas viraram alvo de intensa perseguição política, o banco foi nacionalizado e os principais sócios deixaram Portugal. Iniciaram, então, atividades financeiras no Brasil, na Suíça, na França e nos Estados Unidos, com destaque para a multiplicação dos negócios em terras brasileiras. Informações dão conta de que eles se associaram a grupos brasileiros, participando de operações ilícitas e causando grandes prejuízos. A família retomou o Banco Espírito Santo posteriormente.

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O processo de internacionalização da Portugal Telecom, iniciado em 1997, esbarra com o mercado brasileiro de telecomunicações em 1998, com a aquisição de importantes entidades, como a Telesp Celular, Telesp Fixa e a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). Uma das etapas de privatização no Brasil aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo como marco a aprovação da Lei de Concessões, em fevereiro de 1995. O objetivo era criar regras gerais para o governo conceder a terceiros o direito de explorar a produção de serviços públicos, a exemplo do setor de geração de energia elétrica e de telecomunicações. A privatização dessas áreas exigiu um esquema complexo de regulação, para alcançar a maior competição do setor, na promessa de eliminação do monopólio público. A maioria dos compromissos de investimento feitos pela Portugal Telecom na época ainda estão no papel.

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