Jornal do Brasil

Terça-feira, 25 de Novembro de 2014

Economia

Portugal Telecom cancela reunião com minoritários

Empresa está em processo de fusão com a Oi e recebeu calote de 897 milhões de euros

Jornal do Brasil

O presidente executivo da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, tinha reunião marcada com pequenos acionistas da empresa nesta terça-feira (29), mas cancelou o encontro, informou a agência Lusa. O motivo seria indisponibilidade de agenda. A nova data da reunião com a Associação de Investidores do Mercado de Capitais ainda está em aberto.

O objetivo da reunião, segundo o presidente da Associação Octávio Viana informou à imprensa portuguesa, era obter informações sobre a primeira aplicação da PT em um papel comercial da Rioforte, e o valor desta, para confirmar se teria sido no início de 2001, e ainda, entre outras questões, se era do conhecimento de toda a comissão executiva. A Rioforte gere os negócios do Grupo Espírito Santo, sócio da Portugal Telecom, nas áreas do imobiliário, turismo, agricultura, saúde e energia.

A Portugal Telecom, que passa por um processo de fusão com a Oi, não recebeu o valor aplicado na Rioforte até o vencimento da dívida, de 897 milhões de euros. A empresa assumiu a responsabilidade. Recebe da Oi o débito, em contrapartida da entrega das ações do capital da brasileira para a mesma. Com isso, ficou com uma parcela menor na futura CorpCo (empresa que resultará da fusão), entre 18% e 22%. 

A Oi alega que não teve conhecimento da aplicação. A oferta pública de ações, uma das etapas da fusão, realizada em abril, foi registrada no Brasil e nos Estados Unidos, e especula-se no mercado que, se a aplicação da Portugal Telecom na Rioforte fosse conhecida no período, a capitalização nem teria sido realizada. A oferta de ações foi liderada pelo BTG Pactual e coordenado, entre outros, justamente pelo Banco Espírito Santo. Na ocasião, foram movimentados R$ 13,95 bilhões.

Por causa do calote, meia centena de acionistas da Portugal Telecom se mobilizam em dois processos judiciais contra a comissão executiva da empresa, que devem avançar até o dia 15 de agosto. De acordo com informações do Jornal de Negócios, entre os que se sentem lesados estão pequenos acionistas que podem perder entre 500 e mil euros, além de outros que terão que arcar com prejuízo entre 300 e 400 mil euros, devido a queda de ações da PT com a divulgação da aplicação na Rioforte. 

Oi e Portugal Telecom dependem de aprovação da CVM para permuta

A Oi informou hoje em Fato Relevante que a conclusão da Permuta, com a transferência das Ações Permutadas às Subsidiárias Oi e dos Títulos à PT SGPS, deverá ser realizada no prazo de até três dias úteis após a aprovação da CVM. Em caso de não aprovação até 31 de março de 2015, nenhuma das companhias terá obrigação de consumar a Permuta, nos termos previstos nos Contratos Definitivos. 

O estatuto social da CorpCo deve ser alterado, informa a Oi, para incluir limitação ao máximo de 7,5% dos direitos políticos da PT SGPS, e de qualquer acionista que, em razão da distribuição de ações de emissão da CorpCo pela PT SGPS aos seus acionistas, resulte com uma participação superior a 15% da quantidade de ações em que se dividir o capital social da CorpCo, excluídas as ações de emissão da CorpCo anteriormente detidas ou que venham a ser adquiridas por outro meio; a alteração de prazos e outras disposições dos aditivos aos acordos de acionistas, do compromisso provisório de voto e dos termos de resilição aos acordos de acionistas todos firmados em 19 de fevereiro de 2014.

"Será definida uma nova estrutura de integração das bases acionárias da PT SGPS e da CorpCo, passando o primeiro Conselho de Administração da CorpCo a ser eleito em preparação para a sua adesão ao Novo Mercado a ser assim composto: Antônio Gomes Mota, Fernando Magalhães Portella, Fernando Marques dos Santos, Paulo José Lopes Varela, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Rafael Luís Mora Funes, Renato Torres de Faria, Rui Horta e Costa, Sérgio Franklin Quintella, Thomas C. Azevedo Reichenheim e Vitor da Conceição Gonçalves", informa a brasileira no documento.

"A Oi reitera que os Contratos Definitivos, quando celebrados, possibilitarão que a operação de combinação dos negócios e das bases acionárias da Oi e da PT SGPS continue sendo implementada, com intuito de migrar a CorpCo para o segmento do Novo Mercado da BM&FBovespa, com os melhores padrões de governança corporativa, aumento de liquidez, com controle disperso no mercado e aceleração da sinergias criadas pela transação", conclui.

Morais Pires e José Manuel Espírito Santo renunciam ao BESI

Amílcar Morais Pires e José Manuel Espírito Santo Silva renunciaram aos cargos de vogais do Banco Espírito Santo de Investimento (BESI) nesta segunda-feira, anunciou o banco em comunicado, de acordo com a imprensa portuguesa. Amílcar Morais Pires, ex-CFO do BES, lembra o Econômico, chegou a ser indicado para suceder a Ricardo Salgado na liderança daquele banco, mas foi vetado pelo Banco de Portugal, e teria se recusado depois o convite para ficar na administração do banco.

>> BES: Ricardo Salgado tem dez dias para pagar 3 milhões de euros à Justiça

Imbróglio envolvendo o Grupo Espírito Santo

A Espírito Santo Financial Group, que detém 20,1% do BES (Banco Espírito Santo), pediu recuperação judicial aos tribunais do Luxemburgo, país onde está sediada. A Rioforte e a Espírito Santo International, empresas do Grupo Espírito Santo, também já tinham pedido a recuperação judicial.

Na informação enviada à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) o grupo informou que "o pedido de gestão controlada ('gestion contrôlée') da empresa" deve-se ao fato de esta "não estar em condições de cumprir as suas obrigações no âmbito do programa do papel comercial, nem as obrigações relacionadas com a sua dívida".

"A recuperação judicial é possível em situações em que existem perspectivas para os negócios da empresa que se encontra temporariamente em dificuldades e seja incapaz de cumprir as suas obrigações, de modo a permitir a sua reestruturação. Este procedimento deverá facilitar uma alienação dos seus ativos servindo melhor os interesses de todos os credores", sublinha o comunicado na página do regulador de mercado nacional.

"A partir do momento da indicação do Juízo até a sua decisão todos os procedimentos ou atos, mesmo os iniciados por credores privilegiados (incluindo credores com garantias e penhoras) são suspensos", acrescenta a holding, maior acionista do Banco Espírito Santo, com 20,1% do capital. No entanto, desta posição cerca de 20% está sujeita a um compromisso que impede a venda, relacionado com a emissão de obrigações permutáveis em novembro de 2013. Tal participação de 20,0% "tem de ser mantida".

Ex-diretor do Banco Espírito Santo é detido em Portugal

O ex-diretor executivo do Banco Espírito Santo, Ricardo Espírito Santo Salgado -  patriarca da família - foi detido em sua casa, no Estoril, na manhã desta quinta-feira (26), para prestar esclarecimentos na investigação que apura transferências ilegais entre gestores de fortuna, o que poderia ser o maior caso de lavagem de dinheiro de Portugal.

De acordo com o jornal português Público, a detenção foi desencadeada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Salgado foi ouvido no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, num depoimento que durou sete horas. Ele foi liberado à tarde, após pagamento de fiança de 3 milhões de euros.

De acordo com o Público, uma ação de buscas havia sido feita na sede do Grupo Espírito Santo, num desdobramento da operação Monte Branco, que começou em 2011.

O hotel no qual Salgado instalou seu escritório desde que foi tirado da direção do Banco Espírito Santo pelo Banco de Portugal, em 13 de julho, também foi alvo de inspeção.

A crise no Grupo Espírito Santo está afetando diretamente a fusão entre a Portugal Telecom (PT), da qual é acionista, com a brasileira Oi.

Os braços do Grupo Espírito Santo no Brasil

Como o Jornal do Brasil já publicou no início de julho, o Grupo Espírito Santo desenvolve atividades financeiras no Brasil, direta ou indiretamente, desde 1976, dois anos após a Revolução dos Cravos que derrubou o regime salazarista em Portugal. Na época, os acionistas viraram alvo de intensa perseguição política, o banco foi nacionalizado e os principais sócios deixaram Portugal. Iniciaram, então, atividades financeiras no Brasil, na Suíça, na França e nos Estados Unidos, com destaque para a multiplicação dos negócios em terras brasileiras. Informações dão conta de que eles se associaram a grupos brasileiros, participando de operações ilícitas e causando grandes prejuízos. A família retomou o Banco Espírito Santo posteriormente.

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O processo de internacionalização da Portugal Telecom, iniciado em 1997, esbarra com o mercado brasileiro de telecomunicações em 1998, com a aquisição de importantes entidades, como a Telesp Celular, Telesp Fixa e a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). Uma das etapas de privatização no Brasil aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo como marco a aprovação da Lei de Concessões, em fevereiro de 1995. O objetivo era criar regras gerais para o governo conceder a terceiros o direito de explorar a produção de serviços públicos, a exemplo do setor de geração de energia elétrica e de telecomunicações. A privatização dessas áreas exigiu um esquema complexo de regulação, para alcançar a maior competição do setor, na promessa de eliminação do monopólio público. A maioria dos compromissos de investimento feitos pela Portugal Telecom na época ainda estão no papel.

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Tags: acionistas, Espírito Santo, oi, portugal telecom, prejuízo

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