Jornal do Brasil

Domingo, 23 de Novembro de 2014

Economia

CNI defende mudanças tributárias em propostas a candidatos

Portal Terra

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta segunda-feira um conjunto de 42 estudos entregues a candidatos à Presidência da República para as eleições de 2014. Entre as propostas está a necessidade de reduzir o custo tributário dos investimentos, reduzir a burocracia e o incremento em investimentos em infraestrutura.

Os estudos da CNI vão pautar as sabatinas dos três presidenciáveis melhor colocados nas pesquisas eleitorais, Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). A ideia é influenciar os presidenciáveis e candidatos ao Legislativo sobre as ideias do setor.

Entre os 42 estudos, a indústria defende correções pontuais de curto e médio prazo em tributos, enquanto não é feita uma reforma completa; propõe o fim da cumulatividade dos impostos sobre circulação de bens e serviços – atualmente são seis. A CNI afirma que a tributação poderia ser feita no estado de destino, e não na origem. Um dos estudos também pede a unificação do imposto de renda de pessoa jurídica e a contribuição social sobre o lucro líquido.

Para a CNI, o custo tributário do investimento deixa o Brasil pouco competitivo. Num dos estudos, a instalação de uma planta produtiva no País eleva o custo em 10,6% por causa de impostos, enquanto na Austrália o valor final ficaria 1,7% maior e no México, 1,6%. No Reino Unido, o custo é ainda menor, com a incidência de 0,4% em tributos.

“O Brasil é um ponto fora da curva. Não apenas pela carga tributária, mas notadamente pela imperfeições e distorções do seu sistema tributário”, disse o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho.  

A CNI defende a necessidade de que o presidente eleito assuma a liderança de comandar as mudanças tributárias. “O tema tributação exige um forte compromisso da liderança presidencial”, disse Coelho. “O Executivo tem de combinar com sua base quem vai ser o deputado que vai apresentar a proposta no Congresso. Se a Presidência não enfrentar essa questão, isso não acontece”, acrescentou.

Trabalho 

A agenda da indústria também traz uma série de recomendações sobre o custo trabalhista para o setor. Nas contas da CNI, os custos de mão de obra subiram 58% entre 1996 e 2012, o que demanda a desburocratização da legislação trabalhista, de acordo com a confederação.

De acordo com o estudo, o País precisa de regras modernas para reduzir o custo de empresas e garantir os direitos aos trabalhadores. Entre as mudanças propostas, está a criação de uma carteira de trabalho eletrônica, a suspensão de uma norma que trata da segurança de máquinas e equipamentos e a regulamentação da terceirização.

Infraestrutura 

Para a CNI, o Brasil investe pouco em infraestrutura, com um gasto de R$ 73 bilhões por ano. Segundo os dados apresentados, o valor equivale a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), quando deveria ser 5% (R$ 175 bilhões).

Pelas propostas, o governo deve aumentar a participação do setor privado por meio de concessões e parcerias público-privados e aumentar a qualidade das licitações, entre outras. A indústria também defende rediscussão do modelo de ferrovias e a transferência da gestão das administrações portuárias ao setor privado.

Tags: confederação, industria, nacional, presidencial, sucessão

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