Jornal do Brasil

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Economia

Portugal Telecom quer prolongar prazo do empréstimo à Rioforte

A primeira parcela da dívida vence nesta terça-feira, no valor de 897 milhões de euros

Jornal do Brasil

Apesar de 95% da dívida de 897 milhões de euros (cerca de R$ 2,5 bilhões) que o grupo Espírito Santo tem com a Portugal Telecom (PT) vencer nesta terça-feira (15/7), as negociações podem se prolongar até amanhã. O valor da fusão entre Oi e Portugal Telecom, com isso, deve ser corrigido. Os acionistas brasileiros da Oi querem baixar a participação da PT, que também detém 10,05% da PT, de 37% para 20% na operadora. Os 50 milhões restantes deverão ser reembolsados pelo grupo até quinta-feira (17).

Incertezas já tomam contam do mercado com o receio da Rioforte não cumprir o seu compromisso reforçado no último fim de semana junto à empresa portuguesa. Por um lado, os acionistas brasileiros não querem ser prejudicados e já exigem a revisão do valor da fusão. E na outra ponta, a operadora portuguesa não concorda com a alteração e ainda propõe "rolar a dívida" da Rioforte para um ano, justificando que o Grupo Espírito Santo precisa sair do vermelho. Na verdade, os brasileiros já sentem os efeitos do significativo empréstimo, com as ações da Oi registrando queda de 62% desde o anúncio da fusão, há nove meses. Na última quinta (10), as ações da Oi na BM&FBovespa fecharam na menor cotação dos últimos 15 anos.

A fusão entre a PT e a Oi tem um prazo de conclusão previsto para outubro, mas as discordâncias na nova proposta de reajuste dos acionistas da Oi podem prolongar as negociações. No fim de semana, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, principal estatal acionista da Oi, descartou a possibilidade da fusão ser cancelada, mas ressaltou que o termo de compromisso pode sofrer alterações. Há uma semana, o BNDES classificou as aplicações na Rioforte como "inconsistentes com padrões mínimos de boa governança corporativa".  

Uma das consequências da falta de pagamento da dívida pela Rioforte é a queda da sua participação na CorpCo, multinacional resultante da fusão PT/Oi. Pelo curso natural, a PT terá que formar uma nova assembleia de acionistas para, por sua vez, aprovar novos termos de compromisso. Na Oi, a crise gerada pela descoberta da aplicação dos 900 milhões de euros da PT na Rioforte gerou de imediato um impacto no mercado, com reflexos até na comissão de valores mobiliários dos Estados Unidos. Com o anúncio do empréstimo, representantes da Oi no Conselho da Portugal Telecom renunciaram ao cargo. Entre eles Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, e Fernando Magalhães, da Jereissati Participações. Dos conselheiros que saíram, um deles era indicação do grupo La Fonte, ex-Citi e ex-jornal O Dia. E outro era indicação do grupo Andrade Gutierrez, antigo funcionário que era o elemento de ligação da Telemar na fusão com a Brasil Telecom.

No momento que tomou conhecimento do investimento, a Oi informou que tomaria "as medidas necessárias" para defender seus interesses, garantindo que não foi informada e não participou da decisão de aplicação da verba na Rioforte. A Portugal Telecom, por sua vez, afirmou ter repassado as informações necessárias à Oi e que estava "fortemente empenhada" para solucionar o problema.

Após o episódio e para não ser mais pegos de surpresa, os acionistas brasileiros da Oi decidiram fazer uma varredura nas contas da PT. Na semana passada, a equipe financeira da Oi, inclusive o diretor do setor na empresa, Bayard Gontijo, esteve em Portugal para levantar mais informações do grupo. 

Nas últimas semanas, o Grupo Espírito Santo tomou o centro das atenções no mercado e vários problemas revelados, assim como as mudanças na sua gestão, com a saída do líder histórico do banco, Ricardo Salgado.

O Grupo Espírito Santo tomou emprestado da Portugal Telecom cerca de 900 milhões de euros, o que na moeda brasileira representa cerca de 2,8 bilhões de reais, sendo que o BNDES teve grande participação no investimento, que saiu do bolso do povo brasileiro. O cenário financeiro alerta para a cobrança dos bancos europeus aos seus devedores, o que pode acontecer a qualquer momento. A dívida do Grupo Espírito Santo é volumosa. Com essa cobrança das instituições bancárias europeias, as empresas brasileiras sofrerão a saída do grupo Telefónica da Portugal Telecom, o que é o começo de uma saída estratégica do grupo espanhol e das empresas que estão com os seus endividamentos elevados. A Telefónica, segundo fontes ligadas ao setor, deve investir em outros países, entre eles Espanha, Brasil e outros três ou quatro. 

O processo de internacionalização da Portugal Telecom, iniciado pela companhia portuguesa no ano de 1997, esbarra com o mercado brasileiro de telecomunicações em 1998, com a aquisição de importantes entidades, como a Telesp Celular, Telesp Fixa e CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações). Uma das etapas de privatização no Brasil aconteceu no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), tendo como marco a aprovação da Lei de Concessões, em fevereiro de 1995. O objetivo era criar regras gerais para o governo conceder a terceiros o direito de explorar a produção de serviços públicos, a exemplo do setor de geração de energia elétrica e de telecomunicações. A privatização dessas áreas exigiu um esquema complexo de regulação, para alcançar a maior competição do setor, na promessa de eliminação do monopólio público. A maioria dos compromissos de investimento feitos pela Portugal Telecom na época ainda estão no papel.

Tags: acionistas, ações, fusão, oi, operadora

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