Relatório do Banco Central aponta que o Banco BVA teria contado com fraudes contábeis, desvio de recursos e gestão temerária durante comando de Ivo Lodo, entre 2007 e 2011. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (28) pelo Estado de S. Paulo, que teve acesso ao documento entregue à Justiça no mês passado. O fundo de pensão de empregados da Petrobras, o Petros, também estaria envolvido na história, com um suposto conluio dos seus gestores em empréstimos irregulares. Em nota, o fundo informou que não teve acesso ao relatório e, "portanto, não teria elementos suficientes para se pronunciar".
Para o Banco Central, o objetivo do BVA seria reduzir seu lucro para pagar menos impostos ou então formar um "caixa dois" para desviar verba para os seus responsáveis. Entre 2009 e 2012, estes teriam desviado R$ 224 milhões a partir da conta corrente de supostos prestadores de serviços. Em dividendos e bônus, em cinco anos, receberam R$ 238 milhões. De acordo com trecho divulgado pelo jornal paulista, uma "complexa estrutura contábil" teria sido instalada, "violando regras básicas da contabilidade.
No dia da intervenção do Banco Central, em 19 de outubro de 2012, o prejuízo do BVA estava em R$ 1,6 bilhão. O relatório, composto por 8.322 páginas, descreve as operações suspeitas, mas não detalha as movimentações do caixa do BVA, a princípio por questões de tempo de investigação. Conforme o Banco Central, empresas terceirizadas atuariam no desvio de recursos, que teriam recebido R$ 210 milhões, pagos quase em sua totalidade em espécie, por serviços que não teriam sido prestados.
Quatro gestores do Petros foram apontados como envolvidos no esquema e seriam autores de crimes de gestão fraudulenta em empréstimos de R$ 100 milhões à Providax, holding de um call center chamado Vidax, que chegou a pertencer a gestores do banco. O Banco Central informa no relatório que o fundo teria concedido crédito diretamente à Providax, sem analisar ainda a capacidade financeira da empresa. A Petros divulgou nesta quinta-feira uma nota de esclarecimento, informando que "não tem elementos suficientes para se pronunciar sobre o assunto".
Confira na íntegra nota de esclarecimento da Petros:
Em relação à matéria de 'O Estado de São Paulo publicada hoje:
A Petros não teve acesso ao relatório emitido pelo Banco Central e, portanto, não tem elementos suficientes para se pronunciar sobre o assunto.
No caso da Providax, a Fundação esclarece que a operação obedeceu todos os trâmites legais, não tendo sido concedido qualquer crédito diretamente à empresa. O processo para aprovação das Cédulas de Crédito Bancário (CCB) seguiu os critérios de governança da Fundação.
Todos os investimentos da Petros passam por uma análise técnica da gerência de Novos Projetos, que avalia a oportunidade do investimento e encaminha para um Comitê formado por cinco gerentes executivos da Diretoria de Investimentos da Fundação. Este comitê recomenda ou não as operações para posterior deliberação da Diretoria Executiva. Após a aprovação da Diretoria Executiva, o processo segue para a gerência Jurídica da Petros, que avalia e chancela todos os documentos em relação à legislação das entidades fechadas de previdência complementar. Por fim, a gerência de Operações Mobiliárias, que não participa do processo de análise, encaminha ao banco custodiante a solicitação de liquidação da operação. O banco custodiante, por sua vez, analisa a documentação submetendo a operação a todas as suas instâncias internas de aprovação (compliance, jurídico e auditoria interna) para realizar a liquidação do investimento. Após essa análise, o banco emite os títulos para registro na Central de Custódia e Liquidação de Títulos (Cetip).
No caso da Providax, a análise do Comitê Técnico considerou os ratings das operações, o estatuto social da companhia, a análise dos fluxos de caixa, as garantias atreladas ao investimento, dentre outros documentos pertinentes à operação.
O primeiro valor aprovado pela Petros para aquisição de CCBs foi de R$ 50 milhões em abril de 2011. Após nova avaliação técnica, que seguiu rigorosamente os critérios de governança da Petros, foi realizada a segunda aquisição de CCBs, no valor de R$ 45 milhões, em julho de 2012. Cabe ressaltar também que no momento da nova aquisição, a Providax cumpria rigorosamente com todas as suas obrigações e as avaliações de rating do mercado eram positivas em relação às operações.
A partir das mudanças no cenário econômico, com a baixa das taxas de juros houve a necessidade de diversificação dos investimentos da Fundação. Assim as operações em credito privado se tornaram uma opção com garantias e retornos compatíveis ao negócio.
A partir do descumprimento das obrigações por parte da emissora das CCBs, a Petros iniciou o processo de execução das garantias no sentido de recuperar os investimentos realizados.