Jornal do Brasil

Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

Economia

Fundo Soberano do Brasil divide opinião de especialistas

'JB' ouve economistas sobre compra e venda de ações da Petrobras

Jornal do BrasilPamela Mascarenhas

As polêmicas envolvendo o Fundo Soberano do Brasil e compra de ações da Petrobras, que teria provocado prejuízo aos cofres públicos, foram analisadas por especialistas consultados pelo Jornal do Brasil. O mote seria o investimento de R$ 12 bilhões em ações da Petrobras, em 2010, supostamente para financiar a capitalização da estatal. Enquanto Francisco Lopreato, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), minimiza a questão, Roberto Simonard, coordenador dos cursos de gestão e professor do Mestrado em Economia Empresarial da Universidade Candido Mendes, critica o viés político no uso do fundo. 

Além de todas das ações terem sido vendidas depois ao BNDES, quando estavam em baixa, o que teria gerado um prejuízo de R$ 4,4 bilhões, o retorno delas teria sido utilizado para que o superávit fiscal de 2012 fosse alcançado. O Fundo Soberano do Brasil foi criado em 2008, com reserva de R$ 14 bilhões, e delegado à Secretaria do Tesouro Nacional, comandada por Arno Augustin.

Lopreato reforça que a questão mais preocupante não é a aquisição de papeis da estatal ou ainda sua venda posterior para o BNDES por um preço inferior, mas, sim, o abandono da proposta original do plano, que possibilitaria, enfim, uma política anticíclica de longo prazo. Quando foi criado, no governo Lula, lembra Lopreato, existia a intenção de usá-lo para garantir uma certa folga fiscal, aproveitá-lo em um momento de queda da receita para promover um planejamento mais eficiente. 

Para Lopreato, não há nada de extraordinário na compra de ações da estatal - que são importantes, inclusive -, e o suposto uso desses recursos para conquista do superávit foi apenas uma consequência do afastamento do objetivo de sua criação. O repasse das ações ao BNDES ainda seria um sinal de que não houve prejuízo, já que elas apenas foram transferidas dentro do próprio Estado. Se o fundo perdeu ou não dinheiro com a compra e venda de ações da Petrobras, continua, seria necessário realizar um pente-fino. 

"Naquela época, não só o Brasil mas outros países criaram esse tipo de fundo. No Brasil, foi feita essa aplicação de R$ 14 bilhões e depois disso o Fundo foi simplesmente esquecido. É até estranho voltar à tona agora, só em época de eleição mesmo para ele surgir. Porque não se põe mais dinheiro nisso, pelo contrário, e esse fundo perdeu a relevância em termos de política econômica. Não estou dizendo que não seja importante acompanhar a gestão do fundo, mas ele perdeu o significado como um instrumento de política econômica", esclarece.

Roberto Simonard, por sua vez, defende que as ações adotadas com o Fundo Soberano são, sim, preocupantes, levando em conta a importância da diversificação dos investimentos no exterior e ainda o caráter estratégico destes. "Não é muito comum aplicar em empresas do próprio país, sobretudo em estatais."

Outra questão destacada por Simonard é o caráter político que parece ter guiado esse movimentos. Ele salienta que o Fundo foi criado para realizar aplicações menos conservadoras e mais estratégicas e diversificadas, como fazem alguns países que possuem o mesmo mecanismo, sobretudo os árabes. Nos Estados Unidos, um fundo da Arábia é dono de 5% do Citibank, segundo maior banco norte-americano. A China, exemplifica, tem diferentes fundos de investimento, cada um deles com uma especialidade. 

"No caso do Brasil, reservas para investimento são uma coisa recente, do século 21. Resolvemos separar para fazer investimentos mais arriscados e estratégicos. Administrar o fundo com um viés político [sobre o repasse para atingir superávit de 2012], todavia, não tem nada a ver. A gestão deve ser profissional e guiada por análises bem feiras", reforçou Simonard. 

Tags: brasil, contas públicas, fundo de investimento, Petrobras, superávit

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