Jornal do Brasil

Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

Economia

Comissão de Fiscalização chama cinco ministros para audiências na Câmara

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta quarta-feira (7) a ida à Câmara dos Deputados de cinco ministros para prestar esclarecimentos ao colegiado. Serão chamados os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges; do Esporte, Aldo Rebelo; da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira; da Saúde, Arthur Chioro; e da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

O único caso de convocação (quando o não comparecimento do ministro implica crime de responsabilidade) é o do ministro Mauro Borges, que deverá falar sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão subordinado ao ministério.

A convocação de Borges foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que considerou um desrespeito o fato de o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ter comunicado em cima da hora (ontem) que não poderia comparecer à audiência marcada para hoje, enviando um substituto.

“Para manter a autonomia e para cumprir um dos papéis mais nobres do Legislativo, eu apresentei esse requerimento, convocando o ministro para que ele venha aqui dar os esclarecimentos que o presidente do BNDES se furtou a dar”, disse Motta, após cancelar a audiência desta quarta.

Borges deverá prestar informações sobre a concessão de empréstimo à Construtora Odebrecht para realização das obras do Porto de Mariel, em Cuba; e também sobre o financiamento do Grupo JBS – Friboi; o Fundo Amazônico; o Plano de Investimentos do BNDES; e a Medida Provisória 633/13, que aumenta para R$ 372 bilhões a capacidade de empréstimos oferecidos pelo banco, cerca de R$ 50 bilhões a mais do que o volume atual.

Licitação

Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da CGU, Jorge Hage, serão convidados para falar, em uma mesma audiência, sobre contratos de fornecimento de carro com motorista ao Ministério da Saúde.

Ao defender o requerimento do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o deputado Fernando Francischini (SD-PR) ressaltou que líderes de oposição já encaminharam pedidos à Polícia Federal e ao Ministério Público para que sejam investigadas denúncias de empresas que participaram do processo licitatório no âmbito do ministério. Por sugestão do deputado Sibá Machado (PT-AC), a ideia inicial de convocação dos ministros foi transformada em convite.

Copa do Mundo

Também transformada em convite, a ida do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, servirá para que os deputados tirem dúvidas sobre assuntos relacionados à Copa do Mundo da Fifa, que começa em junho. Inicialmente, o requerimento pretendia convocar o ministro para falar sobre o pregão eletrônico do programa Segundo Tempo, que tem como meta democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte entre crianças, adolescentes e jovens.

Por acordo, Francischini acolheu sugestão da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para transformar a convocação em convite e mudar o foco para a Copa, mas sugeriu manter na pauta os esclarecimentos sobre o pregão do Segundo Tempo.

Portos

Na mesma reunião, foi ainda aprovado requerimento para que o ministro da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, e o diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, sejam ouvidos sobre o setor portuário nacional.

Autor do requerimento, o deputado Mendonça Filho disse que, passados mais de dez meses da sanção da Lei dos Portos (Lei 12.815/13, pouco se avançou na realização das licitações e de outros projetos prioritários para o setor portuário nacional.

Agência Câmara

Tags: audiência, câmara, depoimentos, deputados, ministros

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