Jornal do Brasil

Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Economia

ANP estuda novas regras para pesquisa e inovação na área de petróleo

Projetos que atendam demandas do mercado terão mais chances de receber recursos

Jornal do Brasil

A área de petróleo e gás ganha mais incentivo para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) ao passo que aumenta o ritmo de trabalho no país, estimulado principalmente pela descoberta do pré-sal. Enquanto mais empresas e unidades investem em P,D&I, contribuem também para a necessária "inovação tecnológica e ao aumento do conteúdo local na indústria", ressalta o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Elias Ramos de Souza. De acordo com ele, novas regras estão em discussão na ANP para facilitar a aplicação de recursos em projetos que atendam às demandas do setor e para descentralizar o investimento.

Pesquisadores analisam dados no Laboratório de Recuperação Melhorada de Petróleo do Cenpes
Pesquisadores analisam dados no Laboratório de Recuperação Melhorada de Petróleo do Cenpes

Nos últimos anos, os recursos provenientes da política pública estabelecida pela ANP ajudaram a estruturar cerca de 300 laboratórios em instituições credenciadas à entidade. Em 2013, mais de 500 unidades de pesquisa solicitaram credenciamento à agência. Nos próximos 10 anos, serão gerados mais de R$ 30 bilhões em investimentos obrigatórios na área, sendo que nos 16 anos anteriores o montante foi de R$ 8,4 bilhões. 

Os R$ 30 bilhões referem-se aos investimentos obrigatórios devido à Cláusula 24ª - Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, constante dos contratos de concessão para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural. Ela estabelece que caso a Participação Especial (PE) seja devida para um campo em qualquer trimestre do ano, o concessionário é obrigado a realizar despesas qualificadas com pesquisa e desenvolvimento em valor equivalente a 1% da receita bruta da produção para tal campo.

"Os investimentos resultantes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento podem significar um grande avanço para a indústria de petróleo e gás no Brasil, no sentido de ajudar o país a se afirmar como um espaço de desenvolvimento de tecnologias para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis", declarou o superintendente ao JB

Ramos de Souza destaca que a política pública estabelecida pela ANP, por si, já tem sido um fator de avanço da pesquisa nas universidades brasileiras. Isto porque eles ajudaram a estruturar cerca de 300 laboratórios em instituições credenciadas à ANP nos últimos anos. 

"Existe uma infraestrutura laboratorial de alto padrão que deverá resultar em produção de conhecimento científico e tecnológico de classe mundial. E a participação das universidades e institutos de pesquisa tende a crescer. No último ano a ANP recebeu solicitações de credenciamento de mais de 500 unidades de pesquisa", avalia. 

Os investimentos deverão ajudar ainda o desenvolvimento de pesquisa nas empresas da cadeia de fornecedores com as novas regras que estão em discussão na ANP, revela Ramos de Souza. A entrada das empresas "ajudará a completar o ciclo necessário à inovação tecnológica e ao aumento do conteúdo local na indústria de petróleo e gás". As novas regras estão em processo de elaboração interna e, segundo a ANP, deve haver um processo de consulta pública e audiência pública, ainda sem data. 

"A ANP vai alterar ainda este ano as regras de aplicação dos recursos de P,D&I quando se espera melhorar as vias de apresentação de projetos e, consequentemente, de acesso aos recursos. Desta forma, as instituições que elaborarem bons projetos para a solução de demandas do setor terão maiores chances de receber recursos para desenvolver tecnologias inovadoras. Também temos realizado esforços de descentralização da aplicação dos recursos", contou. 

>> Incremento na produção de petróleo fomenta pesquisa e inovação

Em 2013, a obrigação gerada foi de aproximadamente R$ 1,2 bilhãoNo período, recorda Ramos de Souza, a ANP lançou o Prêmio de Inovação Tecnológica, que deve ser realizado todos os anos e que no primeiro recebeu cinco projetos da Petrobras, que já foram aplicados ou estão em fase de montagem. O vencedor foi o Sistema de Separação Submarina Água Óleo, instalado na Plataforma P-37, no campo de Marlim, e desenvolvido pela Petrobras em conjunto com a FMC. Esteve também entre os premiados a Boia de Sustentação de Riser, desenvolvida pela Petrobras em parceria com instituições de P&D e empresas, que promete facilitar o processo de escoamento do petróleo por meio dos risers em águas ultraprofundas, informou o superintendente. 

"Vale ainda ressaltar que existe um grande número de resultados de pesquisas realizadas em universidades e instituições credenciadas. Muitos desses resultados podem vir a ser aplicados na indústria. Uma característica importante da pesquisa no setor de petróleo e gás é que grande parte das tecnologias desenvolvidas em laboratório precisam ser testadas em campo para serem validadas. Existem ainda muitos resultados que precisam dar o passo seguinte, que seria o teste em escala real. A incorporação das empresas da cadeia de fornecedores no processo de desenvolvimento de novas tecnologias deverá permitir a introdução no mercado de tecnologias inovadoras desenvolvidas em universidades brasileiras", disse. 

Este ano, por sua vez, deve gerar uma obrigação de 1,4 bilhão em P,D&I, segundo os cálculos da ANP. "Os investimentos obrigatórios em P&D evoluem na mesma proporção que a receita dos campos de produção. O aumento significativo dos recursos nos próximos anos estará associado à entrada de produção dos campos gigantes do pré-sal contratados sob a forma de concessão assim como do contrato de cessão onerosa assinado com a Petrobras para capitalização da empresa estatal brasileira".

Tags: anp, inovação, pesquisa, Petróleo, recursos

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