A presidente Dilma Rousseff aproveitou sua participação na 7ª Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia, que acontece em Bruxelas (Bélgica), para criticar a ação que o bloco econômico move contra o país na Organização Mundial do Comércio (OMC). A reclamação foi feita diretamente a José Manuel Durão Barroso e Herman Van Rompuy, presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, respectivamente.
A contestação da UE refere-se à Zona Franca de Manaus e ao programa Inovar-Auto, que concedem incentivos fiscais para empresas que produzam em território brasileiro. A mandatária disse "estranhar" a posição do bloco, ainda que se trate apenas de uma consulta prévia, em relação a duas iniciativas "essenciais" para o crescimento da economia nacional. "O Inovar Auto é um importante programa de desenvolvimento tecnológico do meu país, e nele participam empresas predominantemente europeias. A Zona Franca de Manaus não é uma zona de exportação. É de produção para o Brasil, e nela se gera emprego e renda", afirmou Dilma.
A presidente também ressaltou o caráter ambiental do projeto desenvolvido na capital do Amazonas, que, segundo ela, promove uma produção ambientalmente limpa e fundamental para a conservação da Amazônia. "Eu assinalei a minha surpresa de que a Europa, região tão preocupada com questões ambientais, conteste uma produção ambientalmente limpa, que gera emprego e renda e que é instrumento fundamental para conservar a floresta em pé", acrescentou.
A UE abriu um processo na OMC para protestar contra a política de tributação adotada pelo governo brasileiro sobre carros, computadores, smartphones e semicondutores - entre outros produtos - estrangeiros, favorecendo os fabricantes nacionais. Segundo o bloco econômico, o país pratica uma taxação discriminatória nesses segmentos, o que não é permitido pela entidade.
Os europeus reclamam da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados, com exceção daqueles provenientes do México ou do Mercosul, e do programa Inovar-Auto, que permite a redução dos impostos para os automóveis fabricados com peças brasileiras. A UE também questiona a produção de eletroeletrônicos na Zona Franca de Manaus.
Livre comércio
Antes da cúpula Brasil-UE, Dilma também afirmou que espera um avanço nas negociações para um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, que foram congeladas em 2004. No ano passado, as consultas foram reiniciadas, mas ainda não houve nenhum encontro de alto nível. "Ela nos disse que estamos muito próximos de um acordo sobre a UE com o Mercosul", declarou Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o comentário da mandatária foi feito na noite de ontem (23) durante um jantar com empresários que integram a delegação que participa do encontro em Bruxelas.