Jornal do Brasil

Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014

Economia

Rio de Janeiro apresenta maior rombo orçamentário do país

Outros 13 estados gastam mais do que arrecadam e queda no superávit primário preocupa a União

Jornal do Brasil

De todos os estados brasileiros, o Rio de Janeiro é o que apresenta o maior rombo orçamentário. Segundo dados do IBGE e do Tesouro Nacional, divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, as receitas de 2013 foram insuficientes para cobrir as demandas do governo Cabral (PMDB). Assim como o Rio, outros 13 estados e o Distrito Federal gastam mais do que arrecadam.

Os altos índices de endividamento começaram a despontar quando entrou em vigor a Lei de Responsabilidade Fiscal, iniciativa da presidente Dilma Rousseff para disciplinar as finanças estaduais. Somado a isso, há dois anos, a União autorizou que os Estados ampliassem seus endividamentos com o objetivo de elevar os investimentos em infraestrutura. Assim, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), elevou o crédito para os governos estaduais.

Desde então as dívidas estaduais aumentaram a ponto de inviabilizar as metas oficiais de superávit primário, que é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros. Para o ano passado, o Ministério da Fazenda dispunha de um superávit de 48 bilhões de reais e o resultado efetivo foi um terço do esperado. Ainda assim, os investimentos em infraestrutura apresentaram um aumento de aproximadamente 19 bilhões entre 2011 e 2013.

No Rio, a Copa do Mundo e as Olimpíadas têm parcela de culpa no endividamento. A receita destinada ao estado também foi insuficiente para cobrir os gastos com pessoal, custeios administrativos e investimentos, tomando por base o tamanho do rombo orçamentário no estado. Roraima também aparece em uma situação delicada, com uma dívida equivalente a 10% do PIB, que é o menor do país. Os outros 12 estados que aparecerem na lista são: Acre, Piauí, Rondônia, Pernambuco, Amazônia, Distrito Federal, Mato Grosso MT, MA, Espírito Santo, Tocantins, Paraíba e Minas Gerais.

Entre as principais preocupações com a queda do superávit, estão os impactos sobre os gastos com impostos e transações com o exterior, que podem prejudicar a União, os Estados e os municípios. Na política, os desdobramentos podem acirrar ainda mais as corridas eleitorais, principalmente para governadores e presidente.  

Tags: BNDES, dívida, PIB, receita, Rio de Janeiro

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