Jornal do Brasil

Sábado, 19 de Abril de 2014

Economia

'El Paìs': Brasil e o dilema da retaliação comercial contra os Estados Unidos

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O jornal espanhol El País destacou na sua edição de terça-feira (11/2) uma negociação que envolve os governos dos Estados Unidos e do Brasil, que pode ser um primeiro passo em direção a uma reconciliação diplomática após as denúncias de espionagem da Agência Nacional Americana (NSA). A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram na semana passada a nova lei agrícola norte-americana, que representa um ingrediente importante na longa disputa entre Washington e Brasília por subsídios para a produção de algodão em território americano. 

A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi favorável às queixas do Brasil, no ano de 2004, a partir do pedido de ajuda à produção concedida pelo governo dos EUA, autorizando o comércio de até 830 mil dólares por ano, no momento que os EUA determinavam esses subsídios no mercado mundial de algodão, de forma distorcida, afetando os exportadores brasileiros. O Brasil, porém, concordou com os EUA em não aplicar qualquer tipo de retaliação se a compensação fosse paga por Washington aos produtores gigantes da América do Sul, que adotaram uma nova legislação para eliminar os subsídios ao algodão.

Os pagamentos começaram a ser feitos mensalmente em 2010, no valor de 147 mil dólares por ano, mas foi suspenso em outubro passado, por causa das divergências do orçamento no Congresso americano, e que levaram à paralisação parcial do governo por duas semanas. Em resposta, as autoridades brasileiras anunciaram que iriam tomar uma decisão sobre as represálias, em março. Durante a sua visita à Washington no final de janeiro, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, se reuniu com representantes da administração Obama para resolver a questão e disse que o governo de Dilma Rousseff iria estudar cuidadosamente a nova lei, quando fora adotado para determinar se atenderia às suas exigências e, a partir disso, decidir se deve ou não impor medidas punitivas aos EUA.

Agora, com a aprovação final da legislação, o momento "da verdade" chegou. A regra elimina a produção direta de algodão e as autoridades do setor e os EUA consideram suficiente para cumprir a decisão da OMC, mas oferece em troca um conjunto de potencial com auxílio indireto, que não pode atender às demandas do Brasil. Com o novo quadro legal, os produtores de algodão são elegíveis para o seguro, que garante um nível mínimo de renda nos próximos anos. O ponto essencial é que parte do valor do seguro pode chegar a 80% do total do fundo para o governo dos EUA.

Esse cenário pode levar a um aumento da produção de algodão nos EUA, o que implica num mercado mundial competitivo com mais algodão colhido no Brasil, o oposto do que é desejado pelo gigante emergente. De acordo com a OCDE e a FAO, os Estados Unidos são o terceiro maior produtor de algodão, depois da China e da Índia, enquanto o Brasil é o quinto. Além disso, os EUA são o maior exportador do mundo e importador da China.

Todas as indicações, portanto, dependem da reação brasileira a partir das exigências analisadas na nova lei e os componentes obviamente políticos. Brasília vai calibrar muito bem as vantagens e desvantagens, como impor retaliação comercial para os EUA. É, sem dúvida, a melhor opção para restaurar a confiança quebrada com as revelações de espionagem em setembro, de que a NSA tinha acesso às correspondências eletrônicas de Dilma Rousseff, o que irritou profundamente a presidente brasileira e levou ao cancelamento de sua visita à Washington, que estava planejada para final de outubro.

Em 2010, as autoridades brasileiras publicaram uma lista com 100 produtos americanos que poderão ser objeto de retaliação ao contencioso do algodão. Por exemplo, as tarifas sobre as exportações dos EUA para o carro no Brasil, que passaria de 35% para 50%, o trigo de 10% para 30%, ou algodão chegaria até 100%.

Tags: algodão, diplomática, Produção, reconciliação, subsídios

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