Jornal do Brasil

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Economia

Parlamento do Mercosul entra em pauta no dia 17, diz Ambito Financiero

Sistema de eleição de legisladores por voto popular é falho desde 2007

Jornal do Brasil

Um dos pontos mais demorados da organização do Mercosul, o início do funcionamento do Parlamento regional, deve ser resolvido no próximo dia 17 de janeiro. Com todos os legisladores eleitos por voto popular, o encontro que acontecerá na Venezuela, com a cúpula presidencial, deve marcar a data de início de operação plena do Parlamento, de acordo com o jornal Ambito Financiero.

De acordo com o artigo, esse sistema funciona de forma imperfeita desde 2007, já que até hoje consiste em legisladores indicados pelos congressos de cada país, como uma extensão das funções pela qual foram eleitos senadores ou deputados.

Até agora, o único país que elegeu legisladores por voto popular foi o Paraguai. Enquanto a Argentina, o Uruguai, o Brasil e a Venezuela não resolverem suas eleições, o corpo indicado não tem soberania para o comando pleno em todo Mercosul. Ainda em 2011, os legisladores já deveriam ter sido eleitos.

Desde 2006, a parte do corpo já eleita se reúne na capital do Uruguai. Pórem, segundo o artigo, apenas fazem “recomendações” que são levadas ao Congresso, para que ganhem força como lei.

Alguns projetos que poderiam alavancar a vida política e aperfeiçoar o Mercosul descansam há anos nos Congressos do Brasil, Venezuela, Uruguai e Argentina, segundo o Ambito Financiero, por falta de ação do Executivo desses países.

O avanço não depende apenas de uma melhoria da organização, mas também de um novo padrão de cargos eletivos que permita que políticos que não participam do Congresso de seus países possam ser eleitos.

No Congresso argentino, existe hoje a ideia de que, nas eleições de 2015, possam ser escolhidos uma lista de legisladores do Mercosul. De acordo com projetos que estão sendo analisados, o processo precisaria ser realizado em uma eleição nacional porque os escolhidos serão eleitos tomando o país como um único distrito.

Se o número de legisladores, que se calcula a partir da quantidade de habitantes em cada país, continuar o mesmo, a Argentina poderia colocar aproximadamente 11 nomes que hoje são preenchidos por nomeação direta. Mas, segundo o Ambito Financiero, o debate sobre o número de assentos será mais uma confusão.

Tags: economia, eleição, legislador, mercosul, política

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.