O Brasil deverá ter neste ano um resultado em conta corrente melhor do que o registrado no ano passado, previu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta sexta-feira, um dia após o governo anunciar que o resultado da balança comercial do ano passado foi o pior desde 2000.
Em entrevista para anunciar o resultado fiscal do governo central em 2013, o ministro disse ainda que em fevereiro o governo anunciará contingenciamento das despesas orçamentárias para este ano.
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"Estamos o tempo todo preocupados em reduzir ou não deixar a despesa subir acima do Produto Interno Bruto. Temos reduzido várias despesas, como as de custeio", disse o ministro.
O superávit primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) de 2013 chegou a cerca de R$ 75 bilhões, segundo Mantega. A meta ajustada do Governo Central para 2013 era R$ 73 bilhões. Tradicionalmente, o resultado primário é divulgado pelo Tesouro Nacional no final de cada mês, mas, desta vez, o ministro adiantou o anúncio.
Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para a União, estados e municípios em 2013. Posteriormente, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar na conta por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB, R$ 110,9 bilhões. No fim de novembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à LDO que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras.
Em novembro do ano passado, o superávit primário do setor público bateu recorde, depois de um resultado fraco em outubro. Um dos fatores que contribuíram para o resultado primário do governo melhor em novembro foram os parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso e impulsionaram as receitas da União. O pagamento de bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, também impulsionou o esforço fiscal.