Jornal do Brasil

Domingo, 20 de Abril de 2014

Economia

Governo elimina IOF de ações transacionadas em bolsas no exterior

Portal Terra

Diário Oficial da União publica hoje decreto que zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de papéis de empresas lançados em bolsas de valores nos Estados Unidos (depositary receipts (DRs) , como a American Depositary Receive (ADRs).

“[Trata-se] de espelhos da ação no Brasil, mais transacionada no exterior, especialmente na Bolsa de Nova York”, explicou Dyogo Henrique de Oliveira, secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, ao comentar a medida. 

Segundo ele, em 2009 o governo tomou medidas para proteger o mercado interno taxando os papéis em 1,5% de IOF para estrangeiros que viessem aplicar em bolsa no Brasil. Na época, havia uma forte entrada de aplicações estrangeiras no Brasil. “Era uma medida para equilibrar o IOF na entradas de capitais para aplicações em bolsa”, justificou Oliveira. 

Em 2011, o governo retirou a medida para favorecer a entrada de capitais no Brasil. Agora, em medida complementar, o governo resolveu retirar o IOF de 1,5% para as ADRs. “Com isso eliminamos uma diferença da ação no Brasil e o preço no exterior: criamos uma comparação mais próxima entre esses valores”, destacou. 

Dyogo Henrique disse também que não haverá impacto tributário com a medida. Em termos de valores e de registro histórico de emissões, a operação figura como irrelevante. Segundo ele, desde 2009, apenas duas empresas emitiram depósitos de ações. 

Tags: ação, financeiras, imposto, iof, operações

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