Jornal do Brasil

Sexta-feira, 25 de Abril de 2014

Economia

Leilão de linha de transmissão de Belo Monte será em 7 de fevereiro

Jornal do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (19/12) o edital do leilão para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica nos estados do Pará, Minas Gerais, Tocantins e Goiás. O empreendimento contempla o elo de corrente contínua que conectará a Usina Hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. O edital será publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro para cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União de que a publicação fosse feita somente quando houvesse o custo médio ponderado de capital (WACC) definitivo por parte da Aneel. O WACC, fixado em 6,63% ao ano pela agência, leva em consideração as relações entre risco e retorno do investimento.

De acordo com a sistemática, na primeira etapa do certame será licitado o lote único, composto pelos lotes A e B. Se não houver proposta para o lote único, haverá o leilão dos lotes separados. Dessa forma, só serão celebrados contratos se houver vencedor para os dois lotes. O certame será realizado no dia 7 de fevereiro do próximo ano, a partir das 10h, na sede da Bovespa, em São Paulo.

Será vencedor aquele que apresentar a menor proposta de *Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial. Para o lote único, a RAP ficou em R$ 701 milhões e para os lotes em separado, ficou definido o valor de R$ 370,6 milhões (lote A) e R$ 327,4 milhões (lote B). A receita será recebida pelo prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação a critério do Poder Concedente.

As instalações devem entrar em operação no prazo de 44 a 46 meses da assinatura dos contratos, com a criação de 15.476 empregos diretos. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 5 bilhões.

  

Tags: concessão, economia, energia, monte, transmissão

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