Jornal do Brasil

Sexta-feira, 18 de Abril de 2014

Economia

CNI: indústria brasileira ganha com acordo de comércio na OMC

Pacote aprovado em Bali moderniza as aduanas mundiais e reduz burocracia

Jornal do Brasil

O acordo de facilitação de comércio do chamado Pacote de Bali reduzirá a burocracia e tornará o desembaraço aduaneiro mais rápido e mais barato para o exportador brasileiro. Essa é a avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), aprovadas em Bali, na Indonésia, neste sábado, 7 de dezembro. O texto aprovado pelos 160 países-membros da OMC dá transparência aos processos de importação e exportação. 

“Os empresários vão ter mais acesso às informações sobre procedimentos de trânsito, taxas e encargos, classificação de mercadorias e restrições de importação antes de chegar com o seu produto no território estrangeiro”, diz o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. 

Atualmente, essas informações não estão disponíveis em todos os países e podem causar surpresas negativas aos exportadores.   

>> Ministros na OMC chegam a acordo histórico que pode valer US$ 1 tri

No mesmo esforço de facilitação do comércio mundial, a CNI considera positivas cláusulas como a obrigatoriedade do operador econômico autorizado; o direito a apelação das decisões de aduanas estrangeiras – hoje, em muitos casos, uma decisão na fronteira é definitiva; a proibição da aplicação de multas abusivas; e a previsão de que as taxas e encargos aduaneiros só podem ser cobradas num valor proporcional ao serviço prestado, o que reduz as cobranças desproporcionais. 

Além disso, a possibilidade de submeter à mercadoria a auditoria, após o desembaraço aduaneiro, representa outra redução de custos. 

Os ministros presentes na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegaram neste sábado a um acordo histórico que pode garantir um impulso de até US$ 1 trilhão na economia global. O acordo inclui compromissos para ajudar o comércio por meio da facilitação de acordos aduaneiros, entre outros. O brasileiro Roberto Azevêdo, diretor-geral da organização, afirmou que “pela primeira vez em nossa história”, a OMC realmente chegou a um acordo.

Com isso, a OMC conseguiu desbloquear a Rodada de Doha, paralisada desde 2008. "Desta vez houve consenso entre todos os membros", disse Azevêdo.

A Declaração Ministerial de Bali apresenta acordos nos pontos de facilitação do comércio, agricultura e desenvolvimento, que permitirão à OMC avançar na Rodada de Doha. "Encomendamos ao Comitê de Negociações Comerciais que prepare um programa de trabalho, nos próximos 12 meses, claramente definido sobre as questões restantes do Programa de Doha para o Desenvolvimento", diz a minuta aprovada pela conferência ministerial.

Acordo é vitória de brasileiro à frente da OMC

O final da reunião ministerial de Bali representa uma vitória pessoal do novo diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo. Ele assumiu o cargo em setembro, anunciando que pretendia melhorar os resultados de seu antecessor, Pascal Lamy: fazer a Rodada de Doha avançar. 

"Voltamos a introduzir a palavra 'mundial' na Organização Mundial do Comércio. Estou muito orgulhoso", disse chorando.

Este acordo global é o primeiro na história da organização, que nasceu após a conclusão da Rodada do Uruguai, em 1994, em Marrakech (Marrocos), encontro que abriu caminho para a criação da OMC um ano mais tarde.

Diplomata de carreira, Azevêdo  esteve à frente do contencioso vencido pelo Brasil contra os Estados Unidos pelos subsídios do algodão e da vitória brasileira sobre a União Europeia pelos subsídios à exportação de açúcar.

Ele começou a carreira no Itamaraty em 1983 e participou em 2001 da criação da Coordenadoria geral de contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, que dirigiu por quatro anos. Em 2005, se tornou o chefe do departamento econômico do ministério e, de 2006 a 2008, foi sub-secretário geral de assuntos econômicos.

Tags: acordo, Brasileiro, comércio, Mundial, Organização

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