As novas medidas administrativas para garantir uma economia adicional de R$ 26 milhões em dois anos para o Senado foram aprovadas pela Mesa Diretora na quarta-feira. Em fevereiro, o presidente da Casa, Renan Calheiros, já havia anunciado uma série de cortes para viabilizar uma redução de gastos de R$ 262 milhões até 2015. As informações são da Agência Senado. 

Renan ressaltou que algumas medidas já implementadas, como o bloqueio de 25% das funções comissionadas, vão gerar uma economia de R$ 13 milhões por ano, valor que superou as expectativas iniciais. O presidente do Senado explicou que as novas medidas incluem cortes em contratos de quatro áreas do Senado: Gráfica, Polícia, Interlegis e Prodasen. Na Gráfica, conforme explicou o presidente, haverá redução de 10% no contrato de mão-de-obra, além da redução de 50% na tiragem de obras do Conselho Editorial.

Na Polícia do Senado, ficou estabelecida a redução de 32% do contrato de vigilância. Também haverá economia de R$ 7 milhões no Interlegis, programa de integração do Poder Legislativo, onde foram canceladas as compras de novos equipamentos para armazenamento de dados e a distribuição de kits de informática para câmaras municipais. No Prodasen, área de tecnologia da informação, foi aprovada a redução em contrato da Central de Atendimento.

"A busca pela austeridade, com eliminação de redundâncias, desperdícios e privilégios, irá promover a reconciliação deste poder com a sociedade, que anseia por um parlamento mais enxuto, eficiente e absolutamente transparente", disse Renan.

Painel

Na reunião, o presidente também determinou a instalação imediata de um painel eletrônico com a atualização diária dos recursos economizados pelo Senado. Renan informou ainda que a Casa deve passar a contribuir com a transferência de recursos não utilizados para apoiar políticas públicas do governo.

De acordo com o 1º secretário, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), outra medida aprovada tem a ver com a transformação das funções comissionadas (FCs). Ele explicou que será possível transformar três funções comissionadas de menor valor em uma de valor mais alto. "A medida poderá gerar 25% a 40% de redução de gastos", afirmou o senador, explicando que o valor de três funções FC-1 é maior que o de uma função FC-3.

Sobre um possível aumento no valor da verba de gabinete – já que a Câmara acabou de aprovar medida nesse sentido – o senador negou que haja essa discussão no Senado. Flexa Ribeiro confirmou a cessão de servidores do serviço médico para o governo do Distrito Federal e disse que o Senado vai seguir na linha da austeridade.

A Mesa do Senado também aprovou a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, ajustes no texto do termo de adesão do Senado ao Funpresp - fundo de previdência complementar dos servidores federais - e a política de responsabilidade socioambiental do Senado.