O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou cerca de R$ 120 milhões em multas em seis casos de cartéis de combustíveis no país. As práticas ocorreram nas cidades de Manaus (AM), Bauru (SP), Londrina (PR), Teresina (PI) e Caxias do Sul (RS) e as condenações incluem ainda a recomendação da cassação de parcelamento de tributos federais, incentivos fiscais ou subsídios públicos.

Para o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, o setor de combustíveis é de grande importância para a população e também impacta a indústria, a inflação e a renda, e, por isso, o objetivo do julgamento foi de coibir cartéis em todo o país. O valor das multas serão revertidos a projetos que visam recuperar o meio ambiente, patrimônios históricos e culturais, entre outros. Um cartel é um acordo entre empresas para a fixação de preços iguais ou parecidos, o que lesa a concorrência.

Em Caxias do Sul, o Cade puniu dez empresas que juntas terão que pagar cerca de R$ 65 milhões. Para a condenação, foram utilizadas interceptações telefônicas e escutas que comprovaram a prática entre 2004 e 2006. Segundo o Ministério Público, na cidade, o consumidor tinha um dano de cerca de R$ 5 para cada tanque de 40 l abastecido.

Já em Londrina, a multa foi de R$ 36 milhões para nove empresas e dez pessoas físicas, já que a ação anticompetitiva durou cerca de um ano, entre 2000 e 2001. Em Bauru, no interior de São Paulo, a punição foi de R$ 6,2 milhões para nove postos e seis pessoas físicas.

Em Teresina, as multas aplicadas foram de R$ 6 milhões pelas empresas terem influenciados as condutas comerciais dos postos da capital do Estado. Já em Manaus, as multas chegam a R$ 6,6 milhões pelo cartel, já que o Cade descobriu a articulação dos envolvidos para promover a unificação dos preços.