A presidente Dilma Roussef garantiu a redução de 20% no custo da energia elétrica em 2013, ao sancionar, nesta segunda-feira (14), a lei que prorroga as concessões de geração e reduz encargos setoriais. 

O problema, segundo o engenheiro Sergio Valdir Bajay, professor do Departamento de Energia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é que, com o baixo nível dos reservatórios, as termelétricas estão sendo usadas na potência máxima, encarecendo o custo da energia elétrica.

"Se o governo não fizer nada, não será possível ter esta queda do preço. Com certeza quando eles pensaram nos 20% não contavam com a utilização tão massiva da energia termelétrica assim. Então, a não ser que a Dilma absorva estes custos extras no orçamento, não vejo como esta redução poderá ser feita", analisa.

O governo conta com o aumento nos níveis do reservatórios, principalmente no Sudeste e Centro-Oeste do país, para evitar o uso excessivo das termelétricas. E a aposta parece estar funcionando: durante o último final de semana, o nível de reservatórios da região aumentou em cerca de 1,5%, atingindo mais de 29,8%. 

No último dia 9, o diretor da ONS (Operadora Nacional de Energia Elétrica), Hermes Chipp, afirmou que apenas se as termelétricas ficarem ligadas durante todo o ano de 2013 é que há chances de o desconto ser reduzido em 2% a 3%. "Mas isso não vai acontecer", garantiu, afirmando que dificilmente as térmicas funcionarão em sua totalidade nos próximos doze meses. Bajay acredita que a presidente "bateu o martelo" em relação aos 20% devido às críticas que recebeu em relação as ameaças de um racionamento.

A redução nos custos da energia elétrica é uma reivindicação dos setores industriais há muito tempo, afirma Bajay. Mesmo com um recuo de 20%, o Brasil continuará ocupando uma posição desconfortável no ranking mundial de preço energético: oitavo lugar, atrás de Índia, China e Rússia, países que também compõem o bloco dos BRIC e competem por mercados consumidores ao redor do planeta.

O elevado preço da energia elétrica afeta diretamente a competitividade dos produtos brasileiros, sendo um dos fatores que adicionam na conta do "Custo Brasil". Em entrevista para o Jornal do Brasil, antes do anúncio da redução, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Fernando Pimentel, já havia alertado para a necessidade de se reduzir o custo elétrico, com o objetivo de aumentar a competitividade nacional. 

As perda na indústria, que apresentou novo recuo de 0,4 em Novembro, segundo o IBGE, "tem destruído investimentos e empregos no Brasil. Por isso estas medidas do governo têm que ser contínuas e permanentes, e ainda mais rápidas", afirmou o presidente. 

Impostos são culpados

Sérgio Bajay acredita que a causa para o aumento gradativo nos preços da energia elétrica se deve ao constante aumento nos impostos nas últimas décadas. "A  preocupação, tecnicamente, são as medidas mais gradativas e sustentáveis a longo prazo, que vão diminuir a carga tributária e os encargos. Só de ICMS são 25%. Alguém vê algum governador pedindo para baixar? É uma forma segura de captação de recursos, pois ninguém vai sonegar luz elétrica", afirma.

O economista Nivalde de Castro concorda que o elevado custo da energia se deve “a problemas de encargos e impostos, notadamente imposto estadual”. Ele acrescenta que, como não tem condição de mexer nos impostos estaduais, o governo federal mexeu nos encargos e propôs à indústria a renovação antecipada das concessões que venceriam a partir de 2015. “Ele antecipou para fevereiro de 2013 a redução das tarifas”.

A iniciativa, para ele, veio em um bom momento, “porque vai compensar bastante o aumento (da energia) pelo uso das termelétricas”, devido à escassez de chuvas este ano. 

Consumidores residenciais serão os maiores beneficiados

Caso a redução seja efetivada, os consumidores residenciais serão os principais beneficiados pela decisão do governo federal de reduzir as tarifas de energia elétrica e terão descontos acima dos consumidores industriais e comerciais, disse hoje (14) à Agência Brasil o economista Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ).

De acordo com o economista, como a lei afeta principalmente o mercado cativo, os principais beneficiados serão as famílias, que terão uma redução média  nas contas de 20%. O economista ressaltou, entretanto, que o cálculo vai variar de distribuidora para distribuidora. Já para os consumidores industriais e comerciais, a diminuição na tarifa será um pouco menor. 

Reservatórios são motivo de polêmica

A necessidade de se ter usinas com grandes reservatórios de água, que tem sido motivo de polêmica entre ambientalistas e técnicos, voltou a ser discutida depois dos graves problemas nos níveis de água do país, como mostrou reportagem do JB, publicada no último dia 10. 

Como a criação dos reservatórios é mais agressiva ao meio-ambiente (já que alagam grande porções de terra, destruindo mata nativa, por exemplo), o governo veio priorizando a construção de usinas a fio d'água que não precisam do acúmulo de água. Porém, os reservatórios garantem uma segurança energética ao país, pois com a reserva é possível "controlar a produção energética", afirmaram especialistas.

"Com os reservatórios há a vantagem de você controlar melhor a produção e geração de energia, principalmente em momentos como este", explicou Bajay.

Com Agência Brasil