Os cortes no Orçamento, anunciados hoje (15) pelo Ministério do Planejamento, repercutiram negativamente entre os senadores oposicionistas e os chamados “independentes” – aqueles que pertencem a partidos da base aliada, mas se definem como críticos ao governo.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) definiu a peça orçamentária aprovada no fim do ano passado como uma “obra de ficção”. Segundo ele, o ideal seria que o Congresso Nacional definisse de maneira obrigatória como os gastos e cortes devem ser feitos. “Nós temos que ter um Orçamento que seja impositivo, que leve em conta a necessidade de determinadas áreas como saúde, segurança e educação, para evitar esse tipo de contingenciamento”, disse.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) demonstrou preocupação com o excesso de gastos públicos em áreas não estruturais e com os cortes em setores essenciais como a educação – que teve contingenciamento anunciado de quase R$ 2 bilhões. “A economia está bem, mas vai mal”, disse Cristovam. “O governo está fazendo esse contingenciamento com a alegação de que haverá uma queda na receita. E haverá mesmo. Mas isso é a prova de que as coisas não vão bem. O governo tem que dizer isso com clareza para evitar que um dia a gente acorde como a Grécia [país europeu que passa por grave crise econômica]”, disse.

O líder do principal partido de oposição, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), aproveitou o anúncio de cortes no Orçamento para acusar o governo de desorganização. Ele lembrou que no ano passado foram anunciados cortes de R$ 50 bilhões, mas no fim só foi necessário contingenciar R$ 30 bilhões, porque houve aumento de arrecadação. Para o tucano, isso demonstra que o governo não consegue programar seus gastos e precisa de uma reforma administrativa, com corte de gastos em salários. “Nós não temos o detalhamento dos cortes ainda, isso não está anunciado, mas o que se prevê é que o governo não corta em despesas correntes, aquilo que é supérfluo, porque não faz reforma e não há como cortar”, declarou Dias.

A decisão da equipe econômica de contingenciar recursos do Orçamento Geral da União foi defendida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele ressaltou que o Executivo está certo em fazer os cortes diante da grave crise econômica mundial. “Saiu o máximo da previsão que se fazia. É uma garantia, uma posição de controle de gastos do Ministério da Fazenda, preocupado com a execução da receita. Nós ainda estamos no começo do ano, não sabemos as receitas que vão ocorrer, e o governo preventivamente suspende esses gastos até saber com o que vai poder contar. É uma posição correta”, disse Jucá.

O líder governista acredita que poderá acontecer este ano o mesmo que ocorreu no ano passado, quando os cortes executados foram menores que os anunciados. “Isso é um contingenciamento provisório. A gente espera que haja superávit de receita e até o fim do ano o Orçamento possa ser liberado e os investimentos e os gastos [previstos] possam ser feitos”, declarou.

A maior parte dos cortes anunciados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, do total de R$ 55 bilhões, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões. Foram revisadas as projeções de gastos com benefícios previdenciários, assistência social,subsídios e complementações para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).