Claudia Andrade, Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre a gasolina, em R$ 0,08 por litro. O objetivo, segundo ele, é "manter a estabilidade" dos preços no mercado interno do País, após uma redução da mistura de álcool neste combustível que entrou em vigor em fevereiro.

Com a redução, a Cide passará de R$ 0,23 para R$ 0,15, que são cobrados por litro vendido do combustível. Como a diminuição vai afetar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo projeta que a redução final deve ficar em R$ 0,10. "O litro subiria cerca de dez centavos e com essa medida nos reduzimos em dez centavos", disse o ministro.

Mantega referia-se ao aumento previsto de cerca de 4% da gasolina por conta da redução no percentual de álcool adicionado ao combustível, de 25% para 20%, que entrou em vigor em 1º de fevereiro.

A redução da Cide entra em vigor na próxima sexta-feira e vale até 30 de abril, mesmo prazo previsto para a menor mistura de álcool na gasolina. Com a redução da Cide no período o governo estima uma renúncia fiscal de R$ 91 milhões em relação à receita projetada para o ano.

Redução de álcool na gasolina

Em vigor a partir do dia 1º de fevereiro, a diminuição do percentual de álcool misturado na gasolina é uma medida do governo para tentar aumentar a oferta do combustível renovável e estancar a alta dos preços. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a redução na mistura aumentará a oferta de etanol em cerca de 300 milhões de l.