Ubirajara Loureiro, Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - A anunciada possibilidade de os bancos emitirem debêntures, ou notas bancárias de crédito, com prazo de cinco anos, vem sendo encarada por especialistas quase como uma dádiva para o sistema bancário, para os investidores e para a economia brasileira: a perspectiva de médio prazo é de redução das taxas de juros e do spread (diferença entre a taxa cobrada nos empréstimos e o rendimento dos investimentos). Também são esperadas remunerações superiores às obtidas em aplicações nos Certificados de Depósito Bancário (CDBs).

Por fim, surgiria ainda, no entender de profissionais do mercado financeiro, um aumento de volume do crédito de 45% para 55% ou até 60% do Produto Interno Bruto (PIB) num prazo estimado em dois anos. Não menos importante, seria ainda o afrouxamento das condições de financiamento de capital de giro para as empresas pelo sistema financeiro nacional.

Diretor da consultoria financeira Integral Trust, Carlos Fagundes é um dos entusiastas quanto aos efeitos do título que, segundo se sabe, terá seu lançamento autorizado muito em breve pelo Conselho Monetário Nacional:

Com isso, cria-se algo que falta em nosso mercado secundário, que é um instrumento de renda fixa bastante ativo. Nos horizontes de previsibilidade do mercado, para pessoas físicas ou depositantes de portfólio, com inflação sob controle e maior estabilidade, propicia-se ao sistema bancário um funding (capital) mais estável em beneficio de todos. O banco fica menos vulnerável a um pedido de resgate num momento infeliz, como o que se viveu há cerca de um ano, e poderá alongar seus prazos de financiamento numa condição tecnicamente adequada diz Fagundes.

No aspecto macroeconômico, Roberto Vertenatti, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) destaca que as debêntures bancárias terão o efeito de elevar substancialmente a participação do crédito no PIB brasileiro, pois o país, em seu entender, está muito distante de atingir um volume de crédito razoável dentre as economias mundiais.

Países como o Chile hoje têm 80% do PIB em volume de crédito. Entre os desenvolvidos, como Itália e Estados Unidos, este volume chega a 120%. Esse instrumento a ser criado será mais um meio de captação bancária que vai ajudar na expansão do volume de financiamentos na economia brasileira. Não é nada difícil chegar a algo como 55% a 60% de nosso PIB em volume de crédito, num horizonte de dois anos prognostica o vice da Anefac.

Vertanattti prevê ainda que, num primeiro momento talvez não haja uma remuneração muito diferente da que existe para os CDBs para as debêntures bancárias. Mas essa situação deve mudar depois:

Dependendo do prazo desses papéis, a tendência é de que, ao longo do tempo, haja uma remuneração muito melhor afirma.

Na visão do executivo, quanto maior a concorrência, quanto mais se captar, a tendência é ocorrer uma redução do spread/i>.

Não podemos esquecer que o spread é resultante de vários itens, como carga tributária, lucro do banco, inadimplência e o depósito compulsório que as instituições devem fazer junto ao Banco Central, e que hoje está em 13% dos depósitos a prazo.

Carlos Fagundes, da Consultoria Integral Trust, entende que a maior vantagem dos novos títulos ocorrerá nas operações para financiamento de capital de giro das empresas.

Atualmente, estas transações entre os bancos e seus clientes empresários ainda têm um horizonte de prazo muito curto, seis meses, um ano no máximo, dificilmente mais do que isso. Com mais recursos disponíveis e menos vulneráveis diante da eventualidade de um repentino pedido de resgate, como ocorre com os CDBs a qualquer resfriado na economia. Os bancos poderão alongar prazos e reduzir spreads e taxas de juros a partir da utilização desses novos instrumentos de captação esclarece o empresário.

Fagundes aponta ainda o setor imobiliário como potencial beneficiário da massa de recursos de custo mais baixo, gerada por um instrumento novo de captação.

Ainda com volume de operações incipiente para o tamanho da economia e mesmo operando abaixo do potencial, o setor ainda se resolve com remanescentes como saldo de poupança, que oferece estabilidade e segurança tributária. Mas, essa nova fonte de recursos, a custo certamente mais baixo, poderá crescer muito diante das características e carências na área habitacional no país.

Especialista em investimentos e docente das Faculdades Integradas Rio Branco, em São Paulo, o economista Antonio Fernandes da Silva ressalva que sem detalhamento do lançamento de debêntures a ser autorizado pelo governo fica tudo no terreno da especulação. Mesmo assim, destaca que novos instrumentos de captação para os bancos são muito bem-vindos.

E destaca que, pela legislação atual, as captações em debêntures não estão sujeitas ao ônus do Fundo Garantidor de Crédito, formado pelo percentual acrescido a todas as operações. O Fundo garante aplicações até R$ 60 mil em caso de problemas de liquidez ou quebra da instituição. O que tornará os recursos mais baratos, favorecendo a economia, e, por outro lado, aumentará o risco do investimento.