Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - Países em desenvolvimento foram responsáveis por quase metade das disputas na Organização Mundial do Comércio em seus 15 anos de história, informou sexta-feira a OMC.

Os números mostram que o sistema de disputas está aberto para países menores e mais pobres, assim como para as potências comerciais ricas, ainda que os Estados Unidos e a União Europeia sejam os maiores usuários.

Os países em desenvolvimento foram autores de reclamações em mais de 45% dos casos.

De 1995 até agora, os Estados Unidos foram reclamantes em 93 disputas e a União Europeia em 81. Ambos foram também os maiores alvos das disputas 107 e 66 respectivamente.

Parceiros

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou não ser uma surpresa que os EUA e a UE dominem o sistema de disputas, já que são os maiores comerciantes do mundo.

Mas os números também mostram que os países em desenvolvimento não são tímidos em relação a seus parceiros de comércio mais ricos , disse Lamy em comunicado.

Outros grandes usuários são Canadá, pleiteante em 33 disputas; Brasil, com 24, e México, com 21 requisições. A China, alvo de 17 disputas, lançou 6.

Lentidão

O sistema de disputas, que, segundo alguns membros é lento em definir e fazer cumprir determinações, está sendo revisado pelos 153 membros da Organização Mundial do Comércio.

Mais da metade das 400 disputas registradas foram resolvidas sem litígio formal ante um painel da OMC, com as diferenças resolvidas em consultas entre os dois lados.

Um total de 186 disputas foram para litígio e 12 estão atualmente em consulta.

Até agora, neste ano, houve 12 disputas na Organização Mundial do Comércio, ante 19 em 2008 e 13 em 2007. Houve mais disputas nos primeiros anos da OMC, com 50 em 1997 e 41 em 1998. (Reuters)