Gabriel Costa, Jornal do Brasil

RIO - O setor brasileiro de telecomunicações, em rápida expansão registrou aumento de 18,7% no número de assinantes no primeiro trimestre do ano - e, em pleno processo de delinear ambições e enfrentar de desafios, conquistou pelo menos dois importantes avanços esta semana: a aprovação de regras para o uso da internet via rede elétrica pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a informação de que o governo deve lançar até outubro o Projeto Nacional de Banda Larga.

No ano passado, a crise nos pegou em um momento de subida, e no quarto trimestre a venda de computadores registrou queda de quase 50% disse Cezar Alvarez, coordenador do programa de inclusão digital da Presidência da República, ao participar do 53º Painel Telebrasil, no Guarujá, em São Paulo.

Para especialistas, o crescimento do setor, mesmo abalado pela crise financeira internacional, justifica e requer a devida atenção do governo e da própria sociedade.

Segundo dados compilados pela Telebrasil, associação que reúne mais de 100 empresas prestadoras de serviços de telecomunicações fixas e móveis e fornecedores de soluções e sistemas tecnológicos, de equipamentos e serviços, em parceria com a consultoria Teleco, o setor realizou investimentos de R$ 3,1 bilhões no primeiro trimestre do ano, em alta de 7,6% em relação ao mesmo período de 2008.

O país fechou o mês de julho com 161,9 milhões de celulares e uma densidade de 84,6 celulares para cada 100 habitantes, de acordo com a Teleco.

As adições líquidas em julho de 2.309 mil celulares foram superiores às do mesmo mês em 2008, de 2.162 mil, e a participação da modalidade pré-pago continua a crescer e atingiu 81,91%.

As telecomunicações brasileiras são a plataforma fundamental para o desenvolvimento sustentável com inclusão social afirmou esta semana o presidente da Claro, João Cox Neto, que também participou do painel em São Paulo.

Estímulo à demanda

Em discurso na abertura do evento, na quarta-feira, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse que a privatização do setor no Brasil, que já completou mais de uma década, acarretou em progresso inquestionável, mas que ainda há um longo caminho pela frente.

Alinhado em princípios à declaração de Sardenberg, Alvarez mencionou citou diversos pontos do setor que ainda precisam de maiores definições, como iniciativas de massificação do acesso a computadores, o programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) e a banda larga rural.

O assessor especial do governo afirmou de forma clara que a banda larga no Brasil ainda é cara, concentrada e lenta , e cobrou das empresas do setor medidas de estímulo à demanda.

Apoiar a oferta é suficiente? Não cremos. É preciso apoiar e estimular a demanda, e isso não é só papel do governo provocou Alvarez.

Peso dos tributos

Na ponta das empresas, no entanto, uma das principais reclamações é a alta carga tributária sobre os serviços de telecomunicações.

Os tributos cobrados das empresas do segmento chegam a quase 43%, enquanto o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o setor representa em média 12% da arrecadação das unidades da federação.

Segundo o ministro Daniel Vargas, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no entanto, o órgão estuda já há dois meses a classificação das operações de internet de banda larga fixa e móvel como serviços de valor agregado, o que abriria espaço para modificar a cobrança de tributo destes serviços.

Atualmente, a cobrança é realizada por meio do Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de competência dos estados, para o Imposto sobre Serviços (ISS), recolhido pelos municípios.