Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou sexta-feira que o governo decidiu incluir todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no chamado Projeto Piloto de Investimento (PPI). Criado em 2005, o PPI permite ao Executivo abater do cálculo do superávit primário os investimentos de infraestrutura e saneamento considerados prioritários.

O superávit primário é o saldo entre receitas e despesas do governo antes do pagamento de juros da dívida. De acordo com Paulo Bernardo, que participou de reunião da Junta Orçamentária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão do governo permitirá que entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões possam ser aplicados em investimentos sem serem contabilizados nos cálculos de superávit primário.

Decidimos coincidir o valor do PPI (0,5% do PIB) com o do PAC (0,65% do PIB). O governo combinou com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 (LDO), o deputado Wellington Roberto, que o Projeto Piloto de Investimento será estendido para todo o PAC. Isso significa que todos os recursos do PAC que forem executados em 2010 poderão eventualmente ser abatidos da meta de superávit primário (de 3,8% do PIB) declarou o ministro.

Reajuste do funcionalismo

Paulo Bernardo afirmou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é manter o reajuste do funcionalismo público previsto para este mês. O ministro disse que a decisão sobre eventuais cortes no Orçamento deste ano ainda não foi tomada.

O presidente orientou que nós façamos o cumprimento dos acordos. Para 2009, nós continuamos analisando a situação (do Orçamento) e temos até o dia 20 de julho para tomar decisões que serão enviadas em relatório (de reprogramação de despesas e receitas) ao Congresso Nacional disse o ministro a jornalistas.

O aumento, extensivo a várias categorias de servidores, está prometido desde 2008, quando foi acordado um reajuste salarial escalonado em três anos. O impacto do aumento deste ano sobre a folha é de R$ 6 bilhões.

Segundo Paulo Bernardo, o encontro basicamente tinha o objetivo para discutir o Orçamento de 2010. Foi a preparação para a proposta que será entregue até o final de agosto ao Congresso Nacional e também para falar sobre a LDO que tramita no Congresso. Paulo Bernardo disse também que os parâmetros do Orçamento de 2010 serão os mesmo da LDO.

Neste momento, estamos discutindo os limites de gasto de cada ministério. Além disso, está em tramitação a LDO de 2910. Repassamos com o presidente todos os gastos e, a partir daí, vamos orientar os ministérios para que façam suas propostas disse.