O Banco Santanter assinou um acordo com o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e terá que realizar duas novas exposições enfatizando temas sobre diferença e diversidade, sob a ótica dos direitos humanos, por ter cancelado a exposição "Queermuseu", em Porto Alegre, em setembro do ano passado, após a pressão de grupos conservadores.
As exposições, conforme determinação do MPF, terão que permanecer abertas por aproximadamente 120 dias. Em uma das novas exposições, o centro cultural abordará a questão da intolerância a partir de quatro eixos centrais: gênero e orientação sexual, étnica e de raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância através dos tempos. Já a outra exposição tratará sobre as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea, assim como a diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de raça, de orientação sexual e de gênero.
"Ambas as temáticas são altamente relevantes nos dias de hoje", reforça o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas. "A intolerância, em especial quanto às questões de gênero e orientação sexual, está diretamente ligada ao encerramento precoce da 'Queermuseu', então nada mais coerente do que debatê-la por meio de uma nova exposição. Já a mostra sobre o empoderamento feminino é outra perspectiva da questão de gênero, que igualmente temos que trazer à luz, inclusive sob o prisma da orientação sexual, e por meio do debate buscar evoluir".
Medidas informativas: Também fica estabelecido que o Santander Cultural deverá continuar a dedicar especial atenção a medidas informativas sobre eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras que serão expostas, assegurando, assim, a mais plena proteção à infância e à juventude.
Caso o acordo não seja cumprido, o Santander Cultural pagará multa de R$ 800 mil – valor sujeito a atualização monetária e juros de mora com base nos critérios adotados pela Justiça Federal.
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