Jornal do Brasil

Sábado, 25 de Outubro de 2014

Cultura

Presidente Dilma Rousseff sanciona Lei Cultura Viva

Jornal do Brasil

Foram anos de luta no Congresso Nacional até que esta semana a Lei Cultura Viva, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ser aprovada no Parlamento e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei 13.018 foi publicada nesta quarta-feira (23/7) no Diário Oficial da União, transforma o Programa Cultura Viva do MinC em política de Estado. Feghali ajustou o texto final da Lei com a participação de diversos movimentos sociais, que agora comemoram a decisão do governo federal. 

O programa do Governo Federal fornece apoio financeiro a grupos e entidades locais – como os Pontos de Cultura – que realizem ações de valorização da diversidade cultural, promoção da cidadania e capacitação de trabalhadores da cultura, entre outras. O programa nasceu em 2004, com o nome de Ponto de Cultura, e desde então é regulamentado por meio de portarias do MinC. A lei também permite a parceria entre os pontos e pontões de cultura e escolas de ensino fundamental, médio e superior, além de entidades de pesquisas e extensão.

Para Jandira, a sanção da Lei Cultura Viva é uma vitória real do povo: “É a concretização de nosso trabalho no Parlamento ao longo destes anos. É a possibilidade de que Pontos de Cultura existam ao longo das gerações, mantendo vivas a nossa arte, tradição, identidade e expressão. São 8 milhões de brasileiros beneficiados pelo trabalho de grupos de cultura genuinamente brasileira. Viva Cultura Viva!”, comemorou.

A escolha dos projetos será feita por editais públicos. A Lei estabelece as ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, como o intercâmbio e residências artístico-culturais;  a cultura, comunicação e mídia livre; cultura e educação; cultura e saúde; conhecimentos tradicionais; cultura digital, cultura e direitos humanos; economia criativa e solidária; livro, leitura e literatura; memória e patrimônio cultural;  cultura e meio ambiente; cultura e juventude; cultura, infância e adolescência; agente cultura viva; cultura circense; e outras ações que forem definidas pelo órgão gestor da Política Nacional de Cultura Viva.

Tags: cultura, estado, federal, feghali, Governo, política, programa

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