Jornal do Brasil

Terça-feira, 23 de Setembro de 2014

Cultura

Teia da Diversidade debate repasse de 2% do orçamento para Cultura

Agência Brasil

Além dos pedidos de aprovação do Projeto de Lei Cultura Viva, a Proposta de Emenda à Constituição 150, de 2003, foi outro tema discutido na abertura da Teia Nacional da Diversidade, nesta quinta-feira (22), em Natal. A proposta prevê o repasse anual de 2% do Orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, além de receitas resultantes de impostos, para a cultura.

A PEC tramita na Câmara há mais de 10 anos e aguarda votação em plenário desde 2009. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o texto foi enviado ao governo federal para análise de viabilidade financeira, porém não foi respondido. "Vamos dar um prazo de 30 dias, caso não haja resposta, vou pautá-la para votação", disse Alves para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, pedindo apoio para obter um posicionamento orçamentário.

De acordo com a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também presente na abertura da Teia, a emenda é decisiva para um salto qualitativo cultural no Brasil. "A questão é que a Fazenda nunca quer que passe vinculação constitucional de recursos. Mas a saúde e a educação já têm, e a cultura não", considerou. "O que já foi conversado com o Ministério da Cultura, mas não com o da Fazenda, é que façamos um escalonamento desses 2%. Então, fizemos uma proposta e é provavel que ela seja votada em plenário", explicou. A deputada adianta que a proposta é escalonar em quatro anos a vinculação, até chegar aos 2% - o que daria um valor em torno de 0,5% ao ano . "A proposta ainda será discutida, mas é melhor escalonar do que não ter", conclui.

Tags: constituição, cultura, lei, projeto, viva

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