Jornal do Brasil

Segunda-feira, 28 de Julho de 2014

Cultura

Carolina Tupinambá lança novo livro no Palácio Tiradentes

Obra representa ineditismo no campo do Direito do Trabalho, reforçam juristas

Jornal do Brasil

A professora, consultora e advogada Carolina Tupinambá lançou na noite desta segunda-feira (7) seu novo livro As Garantias do Processo do Trabalho, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. De acordo com juristas, a obra oferece uma abordagem inédita sobre o tema, tanto beneficiando o estudo nas universidades quanto inspirando a prática jurídica.

No livro, Carolina faz uma releitura da atual concepção do Direito do Trabalho, abordando questões como a participação processual aberta e efetiva, a duração razoável dos processos e a importância do acesso e da imparcialidade da justiça.

"A obra ilustra grande parte de minhas pesquisas acadêmicas para obtenção do título de doutora, sob orientação do Prof. Greco. O objetivo da tese foi traçar caminhos para a vivência do direito processual do trabalho mais consciente das garantias constitucionais, como uma esperança de efetividade e justiça. Compartilho no estudo uma visão crítica do processo do trabalho erigindo, em prol da disciplina, novos princípios fundados no primado dos direitos fundamentais, explica a autora.

Leonardo Greco, advogado e professor de Direito Processual Civil na Uerj e na UFRJ, estava presente na ocasião e valorizou o esforço de Carolina em tentar sistematizar ideias humanistas que hoje são vinculadas ao Processo Civil. Como o processo é muito pragmático e lida com interesses imediatistas, continua, a nova obra da professora é muito importante, porque vai em busca de soluções, dando mais consistência, sem abandonar o que é importante para a Justiça Social.

Dalva Amélia de Oliveira, desembargadora do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, também presente no lançamento do livro de Carolina, fez questão de ressaltar o ineditismo da publicação: "É uma obra de grande peso para a Academia e também para a prática jurídica. É um livro que vem em boa hora. Não tem autor que tenha se dedicado a este tema dentro do Direito do Trabalho. Este livro veio para ficar para a posteridade."

Teresa Cristina Bastero, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, lembrou que a nova publicação de Carolina é importante por ser o resultado de um estudo profundo, que busca conhecer e dominar o sistema garantidor processual. "É importante que o processo possa garantir às partes ampla defesa. É uma obra primordial para todos aqueles que militam no judiciário."

Rosana Salim Villela Travesedo, magistrada do Tribunal Regional do Trabalho, também prestigiou o lançamento. "O livro é uma boa ferramenta para estudantes e operadores do Direito. É uma inovação na área trabalhista", resume.

Carolina Tupinambá é consultora e advogada, doutora e mestre em Direito pela Uerj. É especialista em Previdência: Regimes Públicos e Privados, pela UERJ, e especialista em Direito Empresarial do Trabalho, pela Fundação Getúlio Vargas. 

Lançou outros livros importantes na área como “A Competência da Justiça do Trabalho à luz da reforma constitucional”, em 2005, com prefácio de autoria do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux; “Trabalho Doméstico... o que empregados e empregadores precisam saber”, com prefácio de autoria da Prof. Regina Bello Butrus, e, entre outros, “Premissas Teóricas para a Constitucionalização do Processo do Trabalho” in “Processo Constitucional.”, em 2013, em livro coordenado por Luiz Fux.

Tags: as garantias do processo do trabalho, carolina tupinambá, direito processual, lançamento, livro

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