A Justiça de Macaé determinou o recolhimento dos livros da trilogia Cinquenta Tons de Cinza e outras publicações consideradas “impróprias” das livrarias da cidade. O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé determinou que esses livros só poderão ser expostos em embalagens lacradas.
De acordo com o magistrado, a decisão foi tomada depois dele verificar pessoalmente, em uma livraria da cidade, muitas crianças perto das vitrines onde livros com conteúdo erótico estavam expostos.
O juiz afirma, em seu argumento, que livros com material pornográfico só podem ser vendidos "lacrados e com classificação indicativa na capa", ou seja, com a advertência de que são proibidos para menores de 18 anos, como determina o artigo 78 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O magistrado determina ainda a “fiscalização com devida aplicação da penalidade administrativa nos casos de constatação de infração”.
“50 Tons de Cinza" narra a relação entre uma estudante ingênua e um empresário bon vivant e é recheado de cenas de sexo explícito e sadomasoquismo. A trilogia "Cinquenta Tons" da britânica E. L. James já vendeu mais de 40 milhões de cópias em todo o mundo.