Mariana Muaze*, Jornal do Brasil

RIO - A provar que o oitocentos ainda desperta grande curiosidade, a Civilização Brasileira traz a lume a coleção O Brasil Imperial, organizada pelos professores e historiadores Keila Grinberg e Ricardo Salles.

A divisão dos três volumes que compõem a obra segue marcos temporais consagrados da história política do Império. Neste aspecto, a publicação se assemelha a outras como História geral da civilização brasileira e Cambridge history of Latin America, organizadas por Sérgio Buarque de Holanda e Lesley Bethell, respectivamente, como atenta José Murilo de Carvalho na apresentação. Ao vencer a intimidação que pode gerar uma obra tão extensa, o público terá boas surpresas.

O conjunto dos textos selecionados é um dos méritos que se destaca por proporcionar ao leitor um rico panorama das reflexões acadêmicas atuais e reunir artigos de importantes historiadores que, desde os anos 80 e 90, contribuem para a ampliação das discussões e possibilidades de pesquisa sobre o Império.

Outra boa surpresa fica por conta do conjunto variado de temas, problemas, caminhos teórico-metodológicos e fontes documentais exploradas. Vale ressaltar o papel da especialização na escolha dos objetos tratados e a diversidade de agentes históricos e redes de relações abordadas pelos pesquisadores. São índios, escravos, mulheres, políticos, senhores de escravos, homens livres e pobres, historiadores, padres, literatos cujas trajetórias são analisadas como importantes caminhos para se pensar a complexidade da sociedade e da política imperial brasileira.

Bons exemplos que merecem ser comentados são os trabalhos de Martha Abreu e Larissa Viana sobre Festas religiosas, cultura e política no Império do Brasil ; Ivana Stolze Lima a respeito de A língua nacional no Império do Brasil ; e Piedade Grinberg com Arte e arquitetura no início do século 19 e o ensino da arte no Brasil . Em outros casos, instituições basilares como o Estado e a Igreja são estudadas. como faz Guilherme Pereira das Neves em A religião do Império e a Igreja .

No conjunto dos artigos estão em pauta não apenas temas ligados à cultura, mas clássicos da nossa historiografia como tráfico e escravidão, construção da nação e identidade nacional. A problematização do tempo a partir dos objetos de pesquisa é outra contribuição de alguns bons trabalhos. Vale destacar o estudo de Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira que apontam a importância histórica significativa do Primeiro Reinado, período em que se erigiu todo o edifício legal e político do Império (a exemplo da Constituição de 1824, da lei dos juízes de paz, do Superior Tribunal de Justiça e do Código Criminal) e as classes populares se fizeram presentes nos movimentos de rua. Sob este ponto de vista, sugerem uma cronologia mais alargada para o Primeiro Reinado, compreendida entre os anos de 1820 e 1837, e que dê conta das negociações e debates políticos.

Abrindo a coleção, Cecília Helena de Salles Oliveira reflete sobre as relações entre memória e esquecimento no que compete aos fatos e efemérides históricas. O 7 de Setembro é foco de atenção da autora e de Lúcia Bastos, que discutem como o chamado Grito do Ipiranga foi recorrentemente descrito como inseparável das ideias de independência e emancipação política entre Brasil e Portugal. Ao contrário, as historiadoras defendem que esta associação não passa de uma construção histórica vitoriosa conduzida por uma elite do Centro-Sul e respaldada por uma historiografia de cunho nacionalizante. Por fim, fica o entendimento da independência como um processo que envolve diferentes condicionamentos políticos e sociais e, portanto, não deve ser interpretada como evento único.

A escravidão é um assunto recorrente dos estudos

Uma obra tão rica como O Brasil Imperial,/i> possibilita múltiplas entradas ao resenhista. Sem buscar esgotar o tema, há duas premissas de análise que norteiam o conjunto. A primeira é a escravidão como elemento vital para a compreensão da sociedade imperial, e a segunda se baseia na preocupação de diversificar as abordagens e olhares sobre o Império não colocando a Corte como o único ponto no qual o entendimento sobre a formação da nação no século 19 é possível.

No entendimento daqueles que organizam e assinam a coleção, o escravismo oitocentista não se apresenta como uma herança colonial e sim como uma reinvenção, no quadro do direito moderno, a partir da expansão cafeeira e da formação do Estado liberal monárquico. Na abordagem de Beatriz Gallotti Mamigonian, a escravidão e o monopólio do tráfico eram instrumentos da dominação política do luso em suas colônias e, após a independência do Brasil, estas foram revistas enquanto políticas do Estado monárquico em construção. Contribuindo com uma importante revisão historiográfica e mapeando as linhas de pesquisas atuais, a historiadora defende que os estudos sobre as transformações sofridas pela escravidão brasileira na primeira metade do século 19 não podem ser dissociados das conjunturas do tráfico de escravos.

A escravidão também perpassa as reflexões de Keila Grinberg, Magno Fonseca e Ricardo Salles no capítulo Rebeliões escravas antes da extinção do tráfico . Os historiadores consideram que a resistência escrava nem sempre ocorre com o propósito de destruir o regime escravocrata. Os exemplos vêm de diferentes regiões do Império: complô de escravos em Salvador (1807), ataque de quilombolas à cidade de Nazaré das Farinhas no Recôncavo (1809), pilhagem por escravos das vilas de Santo Amaro e São Francisco (1816), sem contar o levante dos malês, considerado o mais temido pela classe senhorial, somente superado pelo exemplo do Haiti.

Ainda tratam do tema Jaime Rodrigues, em O fim do tráfico transatlântico de escravos para o Brasil: paradigmas em questão , e Rafael Marquese e Dale Tomish. No último caso, os autores enfatizam o papel do Brasil e mais especificamente da região do Vale do Paraíba, na formação do mercado mundial de café ao longo do século 19, e relacionam este processo com as flutuações do tráfico.

Em três capítulos de leitura prazerosa, o contexto é o desmonte da ordem escravista no Brasil. Enquanto Ricardo Salles estuda como o fim da modernidade escravista foi debatido e pensado pelos principais membros da elite política imperial, Hebe Mattos apresenta uma importante contribuição sobre as relações entre raça e cidadania, e Maria Helena Machado estuda o desenvolvimento dos princípios do gradualismo e do emancipacionismo. Ambas as análises enfatizam as resistências e a importância das ações coletivas e individuais dos cidadãos passivos, homens e mulheres escravizados.

A segunda premissa que orienta a coletânea é a recusa de se pensar o processo de formação da nação exclusivamente do ponto de vista do Rio de Janeiro. A estrutura e escolha dos artigos deixam latente o desejo de se diversificar as interpretações através da valorização de histórias regionais e da ênfase nos diferentes projetos que foram calados com a vitória do projeto saquarema de construção do Estado imperial. Os artigos de Gabriela Ferreira, Marcello Basile, Marcus J. M. de Carvalho, Magda Ricci, Sandra Jatahy Pesavento, Keila Grinberg e João Klug podem ser lidos nesta chave.

Sob este ponto de vista, a Regência (1831-1840) se apresenta como um período em que múltiplos projetos e possibilidades de nação estiveram em disputa e a dicotomia Regência/anarquia versus Segundo Reinado/ordem, bastante comum numa historiografia saquarema, é ressaltada como uma construção histórica. Essa também é a premissa de O gigante e o espelho , artigo no qual Ilmar Mattos demonstra como foi possível a construção do chamado tempo saquarema e a consolidação da ordem imperial a partir do triunfo do Regresso.

Para concluir, podemos dizer que são muitas as janelas que se abrem para o oitocentos a partir da leitura da coleção. Nesta empreitada, fica a sensação de um longo século 19 que conjuga permanências e dissoluções de práticas do Antigo Regime; princípios liberais; modernidade escravista brasileira; ideais de civilização e progresso; crescimento urbano; formação de um mercado mundial de café; definição de identidades e território; dentre outros aspectos que, com a riqueza dos trabalhos apresentados, não seria difícil continuar enumerando.

Para os profissionais que atuam no ensino e pesquisa na área de história do Império, é leitura obrigatória. Para os outros leitores, trata-se de uma oportunidade de refletir, através de bons e diversificados textos, sobre o oitocentos no Brasil.

*Mariana Muaze é doutora em história pela UFF e professora adjunta da Unirio