Reuters
LONDRES - Uma revisão encomendada pelo governo britânico rejeitou nesta quarta-feira a solicitação feita por gravadoras e roqueiros de idade madura para que o copyright sobre as gravações sonoras e os direitos dos artistas fosse estendido além do prazo atual, que é de 50 anos.
A Revisão Gowers também pediu a adoção de medidas para reprimir a pirataria e falsificação, que levam a indústria musical a perder até um quinto de seus lucros anuais devido às cópias e aos downloads ilegais.
As recomendações fazem parte de um documento de revisão das leis de propriedade intelectual (PI), designadas a proteger e promover a criatividade nas artes e na indústria. O documento tem 146 páginas.
- O sistema ideal de PI cria incentivos para a inovação, sem restringir indevidamente o acesso aos consumidores e dos inovadores posteriores - disse o autor do relatório, Andrew Gowers. - É preciso encontrar o ponto de equilíbrio correto, num mundo em rápida transformação. E é preciso tomar medidas duras contra aqueles que infringem os direitos de PI às custas dos setores econômicos mais criativos do Reino Unido.
Essas medidas incluem a aplicação de penalidades mais duras para quem infringe os copyrights online, sendo que a pena máxima passaria a ser de dez anos de prisão.
Gowers disse, também, que os consumidores devem ter o direito legal de transferir para MP3 música que comprarem em formato de CD.
A indústria musical provavelmente receberá bem as recomendações de repressão maior à pirataria, mas ficará desapontada com a rejeição de seu pedido de ampliação do copyright sobre gravações sonoras, de 50 para 95 anos.
- A revisão recomenda que ... a Comissão Européia não modifique o status quo e conserve a proteção de copyright de 50 anos para gravações sonoras e os direitos dos artistas relacionados a elas - disse Gowers.
O roqueiro Cliff Richard, cujo primeiro sucesso, 'Move it!', de 1958, está perigosamente perto do fim de sua proteção por copyright, é o primeiro a ter destacado o problema.
O que é mais significativo para gravadoras que lucram com a produção de CDs em que reembalam sucessos antigos é o fato de que a partir de 2012 e 2013 o catálogo dos Beatles pode estar aberto à exploração de todos, incluindo alguns dos primeiros sucessos da banda, como 'Love me do' e 'I want to hold your hand'.