Jornal do Brasil

Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014

Colunistas - Comunidade em pauta

A cidade está em disputa

Jornal do BrasilMônica Francisco*

A cidade está em disputa.Na atual conjuntura,em que a cidade se torna uma commoditie, logicamente, somente aqueles que podem pagar por ela são considerados cidadãos no direito de usufruí-la e estão em vantagem nesta acirrada disputa.Por outro lado,aos que não podem disputá-la com as armas do capital,resta lutar com todas as forças pelo direito de viver nela.

Neste contexto o direito à moradia é posto em xeque.Quem pode morar em uma cidade negócio,uma cidade espetáculo,ou espetacularizada e exposta?Como afirma a urbanista Raquel Rolnik:“uma cidade posta à venda ao capital internacional e que certamente exclui os menos afortunados”.

Moradia é uma das necessidades mais prementes do ser humano,tanto quanto a alimentação e um direito fundamental desde 1948 na Declaração Universal dos Direitos Humanos e garantido pela Constituição Federal de 1988,mas que na prática,não é o que se percebe ser vivido pela maioria da população.

Nas favelas ocupadas militarmente,um Decreto Municipal proíbe desde 2010 construções,ampliações,sem que haja por parte do poder público,política efetiva e eficaz de habitação para as camadas mais baixas e que sejam de fato adequadas.

O que temos visto – ainda que o Minha Casa Minha Vida tenha sido um início –, é que o déficit de moradia é algo para qual não se pode fechar os olhos.Decretos são criados e assinados sem que se tenha um mínimo de sensibilidade ao problema que é mais do que crônico,é criminoso. No Brasil,a concentração de terras e imóveis é absurda.O número de imóveis abandonados e sem cumprir sua função social é enorme.

São muitas as notícias das remoções e dos impactos reais que elas vêm causando na vida das pessoas.Penso que em pouquíssimo tempo teremos uma mudança extremamente agressiva na paisagem do Rio de Janeiro.Já se percebe o preço a se pagar por morar nesta cidade.A gentrificação, alardeada como o que há de melhor,tem causado danos irreparáveis à muitas famílias.

Como disputar em uma cidade que segrega,mata,expulsa aqueles que não podem pagar por ela?Acredito que podemos começar pelo voto.Certamente uma das mais eficazes armas nesta luta.

"A nossa luta é todo dia e toda hora. Favela é cidade.Cidade não é Mercadoria. Não à GENTRIFICAÇÃO, a REMOÇÃO e ao RACISMO!"

*Representante da Rede de Instituições do Borel, Coordenadora do Grupo Arteiras e Licencianda em Ciências Sociais pela UERJ.

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