Jornal do Brasil

Segunda-feira, 21 de Abril de 2014

Colunistas - Comunidade em pauta

O lado perdedor é quase sempre negro e pobre

Jornal do BrasilMônica Francisco*

São cinco anos de UPP completados nesta quinta-feira(19/12). Confesso que em meio à uma situação que já beirava o desespero, com o pico que tivemos em 2009 de conflitos quase que diários aqui na Tijuca e em muitas outras áreas ocupadas por grupos armados,a simples notícia de que poderíamos pensar em um Rio sem esse cenário,em uma favela onde as crianças pudessem brincar, e todos indistintamente pudessem ir e vir sem medo de um conflito inesperado ou uma incursão policial violenta era muito atraente, até porque no account da violência o lado perdedor é quase sempre negro e pobre e sem grandes possibilidades.

Mônica Francisco
Mônica Francisco

Sem contar a forte iniciativa midiática que "vendia" o morro Dona Marta,primeira favela à ser ocupada militarmente de forma magistral e aguçava o desejo das similares desafortunadas.Não sei porque me recordei da propaganda Nazista onde os "trabalhadores" realizavam "exercícios" e se "divertiam" em jogos e brincadeiras, tudo sob os auspícios dos dedicados soldados da SS e alívio dos crédulos cidadãos alemães.

A lembrança de ações que tentaram minimizar os efeitos da violência de forma democrática e Republicana se faz necessária nesse momento.O já falecido Carlos Magno Nazaré Cerqueira,ex-coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,criou na década de 1990 um dos seus primeiros projetos no sentido de mudar a forma de policiamento nas favelas foi o  Grupamento de Aplicação Prático- Escolar-GAPE, e seu projeto piloto foi implantado no Morro da providência no centro do Rio de Janeiro.Os recrutas,maioria na composição do Grupamento, permaneciam diuturnamente na favela, em um policiamento regular, que objetiva estreitar as relações entre os moradores e a polícia,possibilitando um laboratório de aprendizado de práticas de policiamento comunitário que seria replicado para o conjunto de favelas do Estado,diminuindo os traumas de uma relação historicamente conturbada.

 Um projeto inovador à época e tido como base para o projeto criado em Julho de 2000 e implementado em Setembro do mesmo ano, que contava com a atuação conjunta da polícia e das comunidades, o Grupamento de Policiamento em Áreas Específicas (Gpae),que tentava enfrentar e até certo ponto conseguiu, de maneira bem sucedida, o problema da distância entre polícia e comunidade e o do medo que os cidadãos têm da polícia pela forma discriminatória e truculenta no trato ,principalmente com as populações mais vulneráveis,como a imagem imortalizada na foto de Luiz Morrier.

À época da implantação do Gpae a Agenda Social Rio,movimento criado pelo Sociólogo Herbert de Sousa ,o Betinho,inicialmente para se conformar como uma "agenda" que discutisse e exercesse o "controle" social das Olimpíadas de 2004 ,na qual o Rio de Janeiro seria sede,acabou virando uma agenda com o mesmo fim para a cidade,já que a cidade não foi a eleita para o recebimento dos jogos. Em um contexto singular para as favelas do Rio de Janeiro,que estavam recebendo uma forte intervenção urbanística,o Favela Bairro, a questão da Segurança Pública,evidentemente não poderia ficar de fora das discussões desta "agenda".

Na região da Grande Tijuca com um número grande de favelas,inserido no contexto desta "Agenda Social" como um pólo importante na discussão do acesso e integração à cidade ,um grupo de trabalho,com moradores,gestores público e representantes de diversas instituições,inclusive com representação do Batalhão local discutia a Segurança Pública e alguns membros integraram o Conselho de SegurançaComunitário.Ou seja,o "vamos Combinar e a Escuta Forte" ações que a UPP Social realiza quando a UPP Militar ocupa uma favela não foram inauguradas em 2008.

Para a implantação desse projeto,o GPAE, foram realizadas reuniões com representantes das comunidades, simultaneamente a realização de um programa de estágio para os policiais, ambas as atividades com intuito de sensibilizar comunidade e policiais para os problemas relativos a violência ali enfrentados. Um dos desafios do Gpae foi sem dúvida O processo de revitalização dos recursos humanos. Desde a criação do Grupamento, foram afastados 50 policiais, por existirem fortes evidências de comprometimento da sua idoneidade moral, profissional e de suas ações policiais perpetradas contra cidadãos comuns, caracterizadas por maus tratos, violência arbitrária ou abuso do poder.

A resposta imediata a essa demanda da comunidade constituiu um importante fator para o estabelecimento de relações de respeito e confiança entre polícia e comunidade. O Gpae prestava serviços de policiamento ostensivo, tendo como foco principal a preservação da ordem pública. No entanto, a ação do Grupamento estava alicerçada no esforço contínuo de aplicação de novas estratégias de prevenção e repressão qualificada do delito, a partir da filosofia da Polícia Comunitária. A ação do Grupamento era essencialmente preventiva e, apenas eventualmente, repressiva, contando com a integração dos serviços e com a mobilização de instituições, líderes comunitários e outros parceiros que poderiam contribuir para o desenvolvimento social.

Segundo o Talão de Ocorrências da Polícia Militar,desde sua implantação, o Gpae alcançou um resultado que antes parecia inatingível, reduziu a zero o número de homicídios e ocorrências de "bala perdida". Só no período de janeiro a setembro de 2000 haviam sido registrados 10 homicídios na localidade. No primeiro ano de atuação, o Grupamento atendeu mais de 260 ocorrências, das quais 25% foram ocorrências policiais criminais, 49% de natureza não criminal, como condução de enfermos ao hospital e auxílio à parturiente.O que os 05 anos da UPP tem haver com isso/ você pode pensar 

Mais do que saber o que deu errado com o Gpae e agora com a continuidade do projeto sobre a  denominação Unidade de Polícia Pacificadora,com algumas mudanças consideráveis como a primeira fase iniciada com a invasão feita pelo Batalhão de Operações Especiais o BOPE, a forte aliança entre o capital financeiro,mídia,empresas e o setor imobiliário por exemplo.A participação dos moradores,instituições e representantes das favelas é um mero detalhe,porque ao final a decisão não vem de baixo.

Talvez isso explique um pouco Uma questão bem significativa a realização de alguns Megaeventos e eles de fato são o principal motivo da reedição versão 2008 do Gpae. Talvez isso ajude à pensar um pouco a diferença e sucesso e fracasso entre um e outro,quem é o alvo principal da política implementada. 

*Monica Francisco é representante da Rede de Instituições do Borel, Coordenadora do Grupo Arteiras e Licencianda em Ciências Sociais pela UERJ.

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