Jornal do Brasil

Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Fundado em 1891
Coisas da Política

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Tereza Cruvinel


O voto descasado

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Muitos neófitos, e principalmente os que têm alguma fama, tentarão obter um mandato parlamentar este ano. Eles sempre aparecem, mas agora apostam na repulsa popular aos políticos atuais. Alguns podem se eleger, mas já ninguém espera uma grande renovação da Câmara e do Senado. Pelo contrário, as chances de que a maioria se reeleja são grandes. E com isso, vão se repetir duas situações que têm tudo a ver com a crise política atual: o novo presidente não terá maioria parlamentar e para governar terá de formar uma coalizão, alimentando-a com nacos do governo e fazendo concessões nas políticas públicas.

Todos os principais escândalos de corrupção dos últimos anos tiveram como ingrediente o aliciamento de votos no Congresso, como no chamado mensalão, e a distribuição de cargos aos partidos aliados, como no caso da Petrobrás/Lava Jato.

O que pode mudar esta situação é o enxugamento do quadro partidário, mas este será um longo processo, que virá com o aumento progressivo da cláusula de barreira que entra em vigor este ano. No curto prazo, algo mais simples poderia ser feito, sem ferir a ampla liberdade de criação de partidos assegurada pela Constituição, numa espécie de vacina contra a camisa de força imposta pela ditadura, ao instituir o bipartidarismo. Mas, se a eleição parlamentar passasse a ocorrer depois da escolha do presidente, como na França e em outros países, ele teria maior chance de influir na eleição parlamentar, pedindo votos para seu partido ou coligação, explicando a importância da maioria para a implementação do programa de governo com que se elegeu. Esta é uma reforma política não muito polêmica, com a qual os candidatos a presidente poderiam se comprometer agora, pensando no futuro.

Em 7 de outubro os brasileiros votarão para presidente e para deputado e senador. Para a vasta maioria, serão escolhas estanques, como se uma não tivesse relação com a outra. A eleição casada produz o voto descasado. Com o grande número de partidos, os votos se pulverizam e nenhum deles chega aos 20% das cadeiras na Câmara. A última vez que um partido conquistou sozinho maioria na Câmara foi em 1986, na eleição da Constituinte, com o PMDB. 

O PSDB, nas eleições de FHC, obteve 12,2% em 1994 e 19,2% em 1998. Por isso ele precisava tanto do PFL e do que chamava “forças do atraso”. Com Lula, o PT obteve 17,7% em 2002 e 16,1% em 2006. Por isso precisou tanto dos partidos do atual Centrão e do MDB. Com Dilma, em 2010, o PT obteve 16,7% das cadeiras. Em 2014 a bancada petista encolheu e passou a representar apenas 13,6% na Câmara. Dilma era apoiada por outros dez partidos, mas todos lhe voltaram as costas na hora do impeachment. Este tipo de governabilidade já mostrou sua inconsistência, sua fugacidade. 

Se formos esperar os efeitos da cláusula de barreira, muitas crises ainda virão. Boa parte dos mais de 30 partidos existe como rampa de acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão.  A cláusula estabelece que só terão direito a estes recursos, a partir de 2019, os partidos que este ano conquistarem pelo menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um. Não cumprindo esta regra, ainda terão acesso aos benefícios se elegerem pelo menos nove deputados em pelo menos nove estados. O porcentual mínimo de votos subirá para 2% em 2022, para 2,5% em 2026 e para 3% em 2030, e o número mínimo de deputados para 11, 13 e 15, respectivamente. É remédio a longo prazo para doença tão evidente e grave.

No continente

A restauração conservadora na América Latina avançou, com a vitória do direitista Iván Duque na Colômbia, apesar da boa votação do esquerdista Gustavo Petro. Antes do Brasil, o México elege seu presidente em 1º de julho. López Obrador, da esquerda, lidera as pesquisas.



Tags: câmara, eleições, mandato, política, senado

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