Jornal do Brasil

Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Fundado em 1891
Coisas da Política

Coisas da Política

Tereza Cruvinel


A Justiça e o botequim *

Jornal do Brasil

* por OCTÁVIO COSTA

Brasileiros (e também muitas brasileiras) são capazes de passar horas falando sobre futebol. Todos se consideram técnicos e juízes. Apontam erros táticos e erros de arbitragem. O impedimento, para elas, deixou de ser um bicho de sete cabeças. Nosso povo também é capaz de falar com segurança sobre os problemas que afetam a economia, como recessão, inflação e desemprego. Na hora do aperto, somos todos economistas. Nos últimos tempos, graças às transmissões ao vivo das sessões do Supremo Tribunal Federal, passamos a deitar falação sobre o Direito. O palavreado técnico deixou de ser uma barreira. Expressões como juris tantum, periculum in mora, fummus boni iuris e  fruits of the poisonous tree já não nos metem medo. O juridiquês e aqueles homens e mulheres de toga tornaram-se íntimos. São gente como a gente. Tanto assim que, no sábado de Aleluia, bonecos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes foram alvo da malhação de Judas em praças públicas. Suas excelências desceram do Olimpo e juntaram-se a nós, comuns dos mortais. 

Advogado de larga experiência, Julio de Miranda Bastos Filho,  não vê mal no fato de as decisões do Judiciário se tornarem tema de conversa de botequim. Ao contrário, vislumbra um sintoma de evolução da democracia. “Nos Estado Unidos, faz parte da tradição o povo acompanhar de perto as decisões da Suprema Corte, principalmente quando afetam o dia-a-dia da cidadania”, diz ele.  Aqui, o fenômeno é novo. E como toda novidade gera certo espanto. Que se discuta, com paixão, se o pênalti foi mal marcado e se a expulsão do zagueiro foi injusta é hábito arraigado. Que se comente a alta dos preços da carne e os prejuízos que causam os atrasos no pagamento dos funcionários públicos também é razoável. Não é preciso ser um expert para perceber que a recessão bateu à porta. Basta ver os amigos e parentes desempregados para concluir que há algo de errado na política econômica. 

De semanas para cá, no entanto, as decisões do Judiciário entraram na roda do chope. Habeas corpus e prisão após a condenação em segunda instância tornaram-se temas de discussão entre um gole e outro. E tudo é dito com convicção férrea. O mais curioso é que lá no STF não há tanta certeza assim e muito menos consenso. Vem aí o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, na quarta-feira, e a bola está dividida. Devem votar contra os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e, talvez, Alexandre de Moraes. A favor, são contados os votos de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Cinco a cinco, mas não vai para prorrogação. Falta o voto da ministra Rosa Weber, que é avessa aos holofotes. Há dúvidas sobre a posição de Rosa (eu diria que Alexandre de Moraes também pode pregar uma peça).  Portanto, o habeas de Lula está pelo fio da navalha, apesar da fé inabalável dos petistas. 

Habeas corpus é medida cautelar aparentemente simples, que pode ser redigida pelo próprio preso, sem recorrer a um profissional. Mas, a exemplo do que acontece agora com o pedido de Lula, pode provocar grande confusão. O exemplo mais citado no meio jurídico é o do HC 300, de autoria de Rui Barbosa, em 1892. O grande Rui entrou no Supremo com pedido de habeas corpus coletivo em favor do senador Almirante Eduardo Wandenkolk e outros cidadãos presos sob acusação de conspirarem contra Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro, então na Presidência da República. Ao saber da iniciativa, Floriano, que havia decretado estado de sítio no país, ameaçou os ministros do STF: “Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que necessitarão”.  O  pedido foi negado por 10 votos a um, o do ministro Visconde de Sabará. Em reconhecimento a sua coragem, Rui Barbosa beijou-lhe a mão. 

Os tempos felizmente mudaram. Hoje, os ministros do STF  não são ameaçados de prisão. No Estado de direito, sofrem apenas pressão popular.



Tags: artigo, coisas de politica, jb, jornal do brasil, octavio costa

Compartilhe: