A semana trará algumas definições importantes, embora o quadro eleitoral vá continuar nebuloso. Hoje, o STJ julgará o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra a possibilidade de sua prisão por conta da condenação pelo TRF-4. A aposta geral é em negativa do STJ, que decidiu valorizar seu protagonismo transmitindo a sessão ao vivo.
A decisão do STJ tem a ver com o risco de prisão de Lula, não com o impedimento de sua candidatura, mas ela terá efeitos eleitorais indiretos. Inabilitado, mas livre, Lula tentará ser candidato até quando for possível. Só então, lançará outro nome, e a seu favor ele jogará o peso de sua popularidade, carregando-o pelo país afora e pedindo a seus eleitores votem nele, qualquer que seja o seu nome. Bem diferente seria uma campanha com Lula preso, impedido de participar diretamente da campanha para tentar a máxima transferência de votos.
Uma negativa do STJ, na sessão de hoje, deve resultar no aumento da pressão, dentro do STF, para que a ministra Cármem Lúcia paute logo as duas ações diretas de inconstitucionalidade sobre a prisão após condenação em segunda instância. Elas não tratam do caso de Lula, que seria apenas um dos beneficiados. Seus autores alegam que, ao admitir tais prisões, o STF feriu o princípio constitucional da presunção da inocência, o de que ninguém será considerado culpado até o completo trânsito em julgado. O ministro Marco Aurélio Mello, relator das Adins, liberou-as ao plenário ainda em dezembro.
Se o Supremo tivesse enfrentado logo o assunto, estaria agora livre de constrangimentos. Cármem teme que a decisão seja vista como medida discricionária para salvar Lula (embora não tenha tido este receio quando o STF evitou a prisão domiciliar de Aécio Neves remetendo a decisão ao plenário do Senado). Mas deixar de votar para não beneficiar alguém não é também uma discriminação?, perguntou Marco Aurélio recentemente.
A nova maioria que se forma no STF sobre o tema tende a adotar a solução intermediária defendida pelo ministro Toffoli: prisão só depois do julgamento de recurso ao STJ. No caso de Lula, isso levaria alguns meses. Livre, ele será um ente da campanha, como candidato ou como cabo eleitoral.
BOM SINAL
O TSE publicou ontem primeiro conjunto de normas para as eleições deste ano. Elas basicamente traduzem o que já foi definido pelo Congresso sobre prazos, financiamento, teto de gastos, prestação de contas e outros aspectos. Mas, quando muita gente teme pela realização das eleições, porque o bloco do impeachment não tem candidato competitivo e o governo vem apelando para a militarização, a confirmação do calendário pelo TSE é um tranquilizante. Agora, só a eleição nos salva.
TROCA-TROCA
Abre-se também esta semana, na quarta-feira, a “janela” de 30 dias para troca de partidos. Jair Bolsonaro vai filiar-se ao PSL no primeiro dia, e isso significa que terá 20 segundos no rádio e na TV, e pouco dinheiro do fundo eleitoral. Um dos partidos que mais crescerá será o DEM, que na convenção de quinta-feira receberá de 10 a 12 deputados, elegerá nova direção e incensará, sem lançar oficialmente, a candidatura de Rodrigo Maia a presidente.
ASSÉDIO, ESTA PRAGA
O embaixador João Carlos de Souza Gomes, acusado de assédio sexual e moral por funcionários, pode reassumir a chefia da delegação brasileira junto à FAO no dia 9, pois o processo disciplinar não foi concluído em 120 dias. Risco para quem o acusou, pois ele assistiu aos depoimentos.
Recentemente o Itamaraty exonerou o diplomata Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a namorada, que chegou a perder dentes. Ontem, um grupo de mulheres da carreira conseguiu bater a meta de arrecadação de R$ 60 mil, em ação de crowfunding, para o tratamento dentário dela. Um tranco, um avanço.