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Medidas de austeridade podem aumentar a mortalidade infantil no Brasil

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Pesquisadores da Imperial College London, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desenvolveram um modelo estatístico para medir os efeitos projetados da crise econômica, a pobreza, bem como o impacto dos cortes em dois programas do governo (Programa Bolsa Familia e a Estratégia Saúde da Família) em todos os 5.507 municípios brasileiros para o período 2017-2030. A pesquisa foi publicada na última semana na revista científica PLOS Medicine.

Até a publicação desse estudo, havia poucas evidências de como a crise econômica, as medidas de austeridade e a redução da cobertura de tais programas sociais poderiam afetar a saúde das crianças em países de renda média, como o Brasil.

A grave crise econômica que o Brasil tem vivido desde 2015 levou o governo a adotar medidas de austeridade, reduzindo o orçamento destinado a programas sociais. Os cortes orçamentários afetam especialmente dois programas sociais conhecidos por impactar na redução da mortalidade infantil: o Programa Bolsa Familia (PBF) e a Estratégia Saúde da Família (ESF). 

A pesquisa revelou que as atuais medidas de austeridade podem levar a um aumento de 8,6% na taxa de mortalidade infantil em 2030, quando comparada à manutenção da cobertura desses programas de proteção social. Além disso, suas simulações apontaram que a manutenção da cobertura do PBF e da ESF reduziu as mortes evitáveis na infância em quase 20.000 e as hospitalizações evitáveis na infância foram até 124.000 mais baixas entre 2017 e 2030, quando comparadas ao cenário com a adoção de medidas de austeridade. Eles também descobriram que os municípios mais pobres do país seriam mais afetados. 

Segundo o professor da Imperial’s School of Public Health e um dos autores do estudo, Christopher Millett, “está claro que esses programas têm um impacto altamente benéfico na saúde das crianças brasileiras. Para proteger a saúde e o bem-estar das crianças, é necessário que se revertam as propostas de medidas de austeridade que afetam esses importantes programas sociais”.

Para Davide Rasella, pesquisador da Fiocruz e professor da UFBA, o estudo “sugere que a redução da cobertura de programas de alívio da pobreza e de atenção básica da saúde pode resultar em um número substancial de mortes e hospitalizações evitáveis de crianças no Brasil. Essas medidas de austeridade terão um impacto desproporcional sobre a mortalidade infantil nos municípios mais pobres, impedindo avanços importantes feitos no Brasil para reduzir a desigualdade nos resultados da saúde infantil".

Com CCS/Fiocruz