O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinou nesta sexta-feira (23), em São Paulo, termos aditivos de adaptação das outorgas de 34 emissoras que operam no estado para que elas migrem da faixa AM (Modulação em Amplitude) para a faixa FM (Frequência Modulada) e, assim, melhorem a qualidade do sinal de transmissão, passando a serem sintonizadas também em dispositivos móveis.
Após a assinatura do termo, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência.
Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM. Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal.
Este é o sexto mutirão feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no país para a migração de faixa. De 1.781 emissoras AM, quase 1.500 solicitaram a migração. Nesta primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 Mega-Hertz (MHz) a 108 MHz.
Decreto autorizou migração
A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Segundo o MCTIC, as rádios que não estão incluídas neste mutirão precisarão esperar a conclusão do processo de digitalização da TV, que vai liberar espaço para todas as rádios que desejem fazer a mudança. O objetivo do governo federal é finalizar a primeira etapa da migração de 960 rádios ainda em 2017.
“É um avanço da radiodifusão das rádios permitindo que operem com mais qualidade levando som melhor, barateando a manutenção e, com isso, podendo investir mais em equipamentos, gerando mais empregos e melhores informações. Momento muito positivo para a radiodifusão no país. Nossa expectativa é a de que nos próximos doze meses tenhamos a conclusão da migração”, disse Kassab.
Segundo o ministro, o processo já está bastante avançado na capital paulista e a tendência é de manter essa evolução. “Temos que esperar a conclusão da primeira etapa para depois fazer um levantamento e um novo projeto para a segunda etapa. Assumimos o compromisso de, até o final da gestão em 2018, deixarmos encaminhadas todas as demandas para que haja um plano diretor para finalizar esse processo”, afirmou o ministro.