O livro ‘Empresas Estatais’, do advogado Alexandre Santos de Aragão, apresenta um estudo sobre as empresas estatais no Direito brasileiro, em uma trajetória de extensão e profundidade.
Na obra, o autor percorre uma gama de conteúdos relacionados ao tema, incluindo conceito, classificações e disciplina da atuação empresarial direta do Estado na economia; tais como seus regimes constitucional e jurídico das empresas estatais e os controles que incidem sobre elas.
E, mais relevante ainda, os múltiplos tópicos são abordados através de uma reflexão, apresentando-se não apenas para o conhecimento convencional sobre eles, mas também as controvérsias doutrinarias e jurisprudenciais mais atuais e complexas, bem como uma análise critica a respeito.
Empresas Estatais
Autor: Alexandre Santos de Aragão
Páginas: 496
Editora: Forense
Valor: R$ 142,00
O autor
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo;
Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Advogado;
Autor de livros referências em agências reguladoras, serviços públicos e estatais.