Na véspera da 21ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que começa na próxima segunda-feira (30), em Paris, o governo brasileiro instituiu hoje (27) uma comissão nacional para tratar da redução de gases de efeito estufa relacionada ao desmatamento.
As mudanças na terra, que incluem o desmatamento, são a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, mas a imensa cobertura florestal representa também uma oportunidade para o país ter acesso a recursos para mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
Isso é possível por meio de incentivos do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, que inclui também a conservação (REDD+), regulamentado pela ONU para compensar países que mantém suas florestas.
Na prática, o instrumento permite compensar financeiramente países em desenvolvimento pelas emissões evitadas com o combate ao desmatamento e à degradação e pela ampliação de suas florestas.
A comissão será a responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da Estratégia Nacional para REDD+, que será estabelecida por ato da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O documento norteará as medidas brasileiras para o assunto. O grupo vai definir as regras e critérios para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, com instruções sobre quem poderá receber e como os recursos do mecanismo poderão ser aplicados.
A Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+, foi instituída por meio de decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial.
O colegiado será composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Casa Civil, da Fazenda, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria do Governo, com um titular e um suplente de cada pasta. Farão parte também do grupo dois representantes dos estados, um dos municípios e dois membros da sociedade civil organizada.
De acordo com o decreto, a comissão se reunirá uma vez por semestre ou extraordinariamente sempre que a presidência, exercida pelo Ministério do Meio Ambiente, achar necessário.